Duas ONGs vinculadas ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob a liderança da então ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF), estão envolvidas em um esquema de desvio de recursos públicos, contratações irregulares e falsificação de documentos.
Os recursos repassados pelo ministério deveriam ser utilizados para a capacitação profissional de adolescentes, mulheres presidiárias e vítimas de violência. No entanto, esses fundos acabaram sendo direcionados para empresas de fachada, cujos proprietários são laranjas. Uma das organizações beneficiadas possui vínculos com um ex-deputado federal do Rio de Janeiro, que já foi referido por Damares como “amigo” e “pidão”. A senadora não se manifestou quando procurada para comentar o assunto.
As irregularidades foram identificadas em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou quatro parcerias firmadas nos primeiros anos do governo Bolsonaro entre o Ministério e as ONGs Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (Inadh). Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de pelo menos R$ 2,5 milhões.
No entanto, esse valor pode ser ainda maior, pois a auditoria se concentrou apenas em uma parte dos convênios. De acordo com os dados do Portal da Transparência analisados pelo Estadão, as duas organizações acumulam mais de R$ 30 milhões em verbas federais públicas.
Essas entidades receberam recursos públicos para a realização de ações sociais, como a contratação de gráficas e empresas de locação de equipamentos e veículos para a execução de cursos de capacitação para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Essas contratações deveriam ser realizadas por meio de processos licitatórios. No entanto, as organizações beneficiadas pelo ministério de Damares direcionaram os recursos por meio de propostas fictícias ou simuladas.
Uma das empresas contratadas foi a Globo Soluções Tecnológicas, que recebeu R$ 11,7 milhões para locação de equipamentos, como microcomputadores, máquinas de corte, macas, cadeiras de rodas e ônibus. No entanto, essa empresa não possui funcionários e, de acordo com os registros da Receita Federal, tem como endereço um barraco em Anchieta, no Rio de Janeiro.
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