Nesta sexta-feira (14), durante uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o presidente Lula deu sua aprovação para o documento seguir em direção aos países membros do Mercosul, que são a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
Agora, esses países também devem avaliar e dar seu consentimento para a proposta. Após receber a aprovação de todos os países do Mercosul, a proposta de resposta será enviada aos europeus.
No sábado (15), Lula partirá para Bruxelas, onde participará da cúpula entre os países latino-americanos, caribenhos e a União Europeia. Porém, segundo o Itamaraty, não haverá tempo suficiente para iniciar as discussões sobre o acordo comercial durante esse evento com os europeus.
A expectativa é que a resposta do Mercosul seja entregue à União Europeia em agosto, retomando assim as negociações do acordo.
O Brasil atualmente ocupa a presidência temporária do Mercosul e liderará as negociações comerciais, que estão paralisadas há quatro anos. A Espanha será responsável por liderar o debate do lado da União Europeia.
Após mais de duas décadas de negociações, a parte comercial do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi concluída em 2019, porém, as regras ainda não estão em vigor, pois não foram aprovadas pelos países de ambos os blocos. O texto negociado permite que empresas europeias concorram em licitações públicas brasileiras em igualdade de condições com empresas brasileiras, com exceções para certos produtos.
Recentemente, o bloco europeu enviou uma carta adicional ao Mercosul, o que foi criticado por Lula. O documento aprovado pelo presidente e que será submetido aos outros países do Mercosul é uma resposta técnica, que aborda tanto a questão das compras públicas quanto as discussões sobre normas e metas ambientais.
O documento elaborado pelo lado brasileiro aborda as preocupações ambientais levantadas pelos europeus, mas também sugere uma renegociação em relação a uma maior abertura para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas no Brasil. Outro ponto do texto trata das “compras governamentais” e contém uma cláusula que protege a indústria nacional em certos setores, como as compras de insumos para a área de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
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