O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, negou na noite desta quinta-feira (13) a possibilidade do Governo Federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança.
“Não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo. O tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula”, disse o ministro-chefe da Secom em uma publicação no Twitter.
A afirmação ocorreu depois que o jornal Folha de São Paulo noticiou, na tarde desta quinta-feira (13), que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) queria propor a cobrança de uma taxa que seria paga por todos os usuários de internet no país para o financiamento da criação de uma agência para melhorar a segurança cibernética.
Seguindo a legislação em vigor, que determina que despesas novas deverão ser compensadas nas receitas, a taxação da navegação na internet seria uma opção sugerida pelo GSI, segundo o jornal. De acordo com o gabinete, o valor para manter a agência é estimado em R$ 600 milhões.
“Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, disse em entrevista à Folha de São Paulo o general Marco Antonio Amaro dos Santos, ministro do GSI .