O recente episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, trouxe à tona um debate sobre a necessidade de reforçar a segurança de autoridades em deslocamento no exterior. Esse caso veio a público por meio de uma coluna.
Atualmente, a Polícia Federal realiza a escolta de presidentes, ex-presidentes e autoridades que estejam sob algum tipo de ameaça quando estão fora do Brasil. No entanto, não há previsão de segurança específica para magistrados das cortes superiores, que têm se tornado alvo de diversos tipos de ataques nos últimos tempos.
No caso de Alexandre de Moraes, que relatou à PF ter sido insultado na área de embarque, enquanto seu filho teria sido agredido por um empresário de São Paulo, não havia escolta. Ele estava retornando de um fórum jurídico na Universidade de Siena. O casal acusado de agressão pelo ministro nega tê-lo agredido.
Diante desse episódio, membros da PF e da segurança dos tribunais superiores estão discutindo alternativas para tentar evitar novos incidentes envolvendo os ministros no exterior.
Uma das medidas em análise é implementar procedimentos diferenciados de embarque e desembarque ao retornar ao Brasil, mobilizando também equipes estrangeiras para auxiliar na proteção dos magistrados nos aeroportos. Isso exigiria cooperação com os países visitados, por meio do Ministério das Relações Exteriores.
Outra possibilidade em discussão é o deslocamento frequente de equipes brasileiras para acompanhar os ministros em suas agendas internacionais.
Além disso, a consultoria jurídica do Ministério da Justiça está analisando a criação de uma diretoria específica para a segurança de autoridades, também conhecidas como dignitários no jargão burocrático. Atualmente, esse trabalho é realizado de forma descentralizada, caso a caso.
Os ex-presidentes são os dignitários que têm segurança garantida por lei, contando com proteção permanente mesmo após deixarem o cargo, além dos candidatos à presidência. Existem várias outras autoridades que recebem proteção, mas ela é fornecida caso a caso.
Moraes tem estado em alerta devido ao risco de atentados e agressões desde o período em que chefiou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre 2015 e 2016, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando enfrentou ameaças de facções do crime organizado.
Um levantamento de ameaças, ofensas e xingamentos feito por uma equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado mostrou que Moraes, Edson Fachin e Barroso são os mais atacados nas redes sociais, liderando o “ranking do ódio” contra os membros do Supremo Tribunal Federal.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!