O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (19/9) que o governo enviará ao Congresso Nacional, junto com o Orçamento de 2024, uma proposta para tributar os chamados “fundos dos super-ricos”. Esses fundos exclusivos têm como característica a presença de apenas um cotista, cujo patrimônio total é superior a R$ 10 milhões. Atualmente, quem investe nesses fundos paga Imposto de Renda (IR) somente no momento do resgate dos recursos, o que pode ocorrer após um longo período de tempo. Com a nova proposta, o governo busca modificar essa situação.
A medida deve ser apresentada ao Congresso como um projeto de lei, segundo afirmou o ministro. Haddad também destacou que recentemente esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e juntos definiram a pauta de medidas a serem discutidas no segundo semestre. O objetivo é implementar um conjunto de ações que estejam diretamente relacionadas ao Orçamento e não sejam vinculadas ao Imposto de Renda de Pessoa Física.
A tributação dos “fundos de super-ricos” é uma das iniciativas do governo para buscar maior equidade na arrecadação de impostos, especialmente entre os mais abastados, e garantir uma receita mais justa e progressiva. A expectativa é que essa medida, ao ser implementada, possa gerar recursos adicionais para os cofres públicos e contribuir para a redução das desigualdades econômicas no país. A proposta será enviada ao Congresso em agosto, como parte das ações governamentais para o próximo ano fiscal.
Paulo
19/07/2023 - 23h35
10 merréis é super rico?