Governo planeja programa inovador de preservação ambiental na Amazônia, unindo municípios vizinhos com o objetivo de erradicar o desmatamento ilegal em suas terras. O projeto receberá apoio financeiro do Fundo Amazônia, principal programa de financiamento de projetos socioambientais no país. O programa proporcionará recursos para um eficiente sistema de monitoramento e fiscalização constante, além de medidas de regularização fundiária para identificar os proprietários de terra de forma transparente.
Após comprovarem a eliminação do desmatamento irregular em suas áreas, os municípios receberão um cobiçado “certificado ambiental” ou “selo verde”, semelhante ao conceito de “denominação de origem controlada” utilizado na Europa para vinhos e queijos. Esse selo assegurará que seus produtos, como madeira, gado ou grãos, sejam provenientes de regiões livres de atividades de desmatamento ilegal. Além disso, esses municípios poderão agregar valor a seus produtos, cobrando preços mais altos pela produção sustentável e aproveitando a imagem positiva associada à preservação ambiental.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está conduzindo discussões sobre a proposta e pretende convidar os municípios interessados para aderirem ao programa com o apoio do Fundo Amazônia. O secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, confirmou a iniciativa e afirmou que a ideia é estabelecer uma “região de origem controlada” por meio de um pacto com os municípios.
O programa ainda está em fase de planejamento e envolverá a definição de um período mínimo sem desmatamento antes da obtenção do selo verde. Para garantir a origem legal dos produtos, serão utilizadas tecnologias de rastreamento que acompanharão cada item produzido.
A retomada do Fundo Amazônia, após ter ficado paralisado durante a gestão anterior, representa uma oportunidade para impulsionar esse inovador programa de preservação ambiental na região. Com a implantação da proposta, espera-se incentivar a conscientização sobre a importância da proteção da floresta amazônica, ao mesmo tempo em que se cria uma oportunidade econômica para os municípios envolvidos.