Nesta terça-feira (1), após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte.
Entre os temas que devem ser analisados no plenário da Corte, estão: anulação de decisão do júri, legítima defesa da honra nos casos de feminicídio, se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime e a Lei de Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas.
Na quinta-feira (3), a corte também vai realizar a cerimônia de posse do novo ministro Cristiano Zanin, o primeiro indicado pelo presidente Lula neste mandato. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e deve contar com a presença de autoridades, como o presidente Lula e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Neste segundo semestre, o Supremo terá ainda eleições para presidência do tribunal já que atual ministra Rosa Weber deve deixar o cargo e a Corte no fim de setembro. Weber completa 75 nos- idade limite para que os ministros exerçam suas funções – em outubro. O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal, assumirá o cargo.