O governo Lula pretende lançar no início de agosto uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a obras de infraestrutura no país. O Novo PAC está em trâmite no Palácio do Planalto desde a transição do governo, no final do ano passado.
Segundo o g1, a gestão Lula ainda não aprimorou todos os planejamentos da proposta, porém já fez alguns acenos ao setor privado e aos governadores dos estados brasileiros. O presidente também conversou nesta sexta-feira (28) com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que foi chefe do programa nos governos anteriores.
O intuito do Novo PAC é encaminhar e fornecer verba às obras de infraestrutura prioritárias entre as cidades do país. O ministro da Educação, Camilo Santana, já adiantou, também, que a proposta de 2023 incluirá obras em universidades e institutos federais.
O programa irá financiar com cerca de R$ 60 bilhões por ano de recursos do orçamento federal as obras. Conforme explica o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a estimativa é que o investimento da União fique em torno de R$ 240 bilhões durante os quatro anos do governo de Lula.
O Planalto também irá abrir linhas de financiamento para estados e municípios através de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Banco do Nordeste.
A economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carla Beni, aponta três novidades do Novo Pac: a consulta aos governadores sobre as obras prioritárias, a intenção de aproximar o setor privado ao programa e os investimentos em transição energética.
Beni aponta que os PACs na gestão Lula e Dilma tiveram erros de planejamento, de definição de projetos e outros fatores que atrasaram a execução das obras. “Em grande medida, [houve] uma certa ansiedade em querer anunciar programas novos, sem ter finalizado o projeto detalhado”, explica a economista.
Um relatório do Tribunal de Contas da União de 2019 evidencia que o PAC 1 (de 2007 a 2010) concluiu apenas 9% das ações previstas e o PAC 2 (de 2011 até 2014), apenas 26%.
A nova proposta irá retomar obras paradas, acelerar as que já estão em andamento e abrir oportunidade para novos empreendimentos. Todos os projetos irão se concentrar em sete grandes áreas, que são: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social e defesa.
O programa foi lançado em 2007 e se tornou uma das marcas da gestão de Lula. O PAC reune um conjunto de obras de infraestrutura como rodovias, plataformas de petróleo, pontes, linhas de transmissão de energia e unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff, o PAC foi substituído pelo Programa de Parceira de Investimentos (PPI) pelo governo de Michel Temer e mantido até a gestão de Jair Bolsonaro. Com o retorno de Lula no Planalto, o programa também voltou.