Após uma visita de 17 dias a Israel, a Representante Especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos informou na segunda-feira que ela e uma equipe de especialistas encontraram “informações claras e convincentes” sobre estupro e tortura sexual cometida contra reféns apreendidos durante o ataque de 7 de outubro.
Pramila Patten acrescentou num comunicado de imprensa emitido juntamente com o relatório que também existem motivos razoáveis para acreditar que tal violência, que inclui outros “tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, possa continuar contra aqueles que ainda estão detidos pelo Hamas e outros extremistas na Faixa de Gaza.
O relatório do seu Gabinete surgiu de uma visita oficial a Israel a convite do Governo que incluiu uma visita à Cisjordânia ocupada, entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro.
No contexto do ataque coordenado do Hamas e outros de 7 de Outubro, a equipe da missão da ONU concluiu que existem motivos razoáveis para acreditar que a violência sexual relacionada com o conflito ocorreu em vários locais, incluindo violação em grupo em pelo menos três locais no sul do país.
A equipe também encontrou um padrão de vítimas – na sua maioria mulheres – encontradas total ou parcialmente nuas, amarradas e baleadas em vários locais, o que “pode ser indicativo de algumas formas de violência sexual”.
Em alguns locais, a missão disse que não conseguia verificar os incidentes de violação relatados.
A extensão total pode nunca ser conhecida
A equipe da ONU considera que a verdadeira extensão da violência sexual cometida durante os ataques de 7 de Outubro e as suas consequências poderá “levar meses ou anos a revelar-se e poderá nunca ser totalmente conhecida”, de acordo com o comunicado de imprensa.
A missão composta pela Sra. Patten e nove especialistas – que não era de natureza investigativa – realizou 33 reuniões com representantes israelenses, examinando mais de 5.000 imagens fotográficas e 50 horas de vídeos. Conduziu 34 entrevistas confidenciais, incluindo com sobreviventes e testemunhas dos ataques de 7 de Outubro, libertou reféns, socorristas e outros.
O relatório afirma que as autoridades israelitas enfrentaram numerosos desafios para recolher provas.
Alegações implicando forças de segurança israelenses e colonos
A equipe também visitou Ramallah, no Território Palestino Ocupado, para ouvir as opiniões e preocupações dos funcionários e representantes da sociedade civil desde 7 de Outubro, que alegadamente implicam as forças de segurança e os colonos israelitas.
A Sra. Patten ouviu preocupações levantadas sobre o tratamento cruel, desumano e degradante dos palestinos detidos, incluindo violência sexual sob a forma de buscas invasivas, ameaças de violação e nudez forçada prolongada.
A informação complementará a já recolhida por outros funcionários da ONU sobre alegações de violência sexual relacionada com o conflito dentro de Gaza, para potencial inclusão no relatório anual do Secretário-Geral sobre a questão.
Recomendações iniciais
As recomendações da Sra. Patten incluem um apelo ao governo israelita para que conceda pleno acesso ao Gabinete de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH ) e à Comissão de Inquérito independente sobre o território ocupado, mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos, “para conduzir investigações independentes de pleno direito sobre todos os alegados violações”, segundo o comunicado de imprensa.
Ela apelou ao Hamas para que liberte imediata e incondicionalmente todos os que estão detidos como reféns e garanta a sua proteção, incluindo contra a violência sexual.
A Sra. Patten também apelou a todos os órgãos relevantes e competentes para que levem à justiça todos os autores de violência sexual, oferecendo ao mesmo tempo todo o apoio do seu gabinete para reforçar os esforços nacionais.
Ela também apelou aos mais elevados padrões de integridade da informação na denúncia e tratamento de casos de violência sexual, como observa o comunicado de imprensa, “dados os riscos de retórica inflamatória e manchetes sensacionalistas que aumentam as tensões”, juntamente com a pressão midiática ou política que só agravará o trauma.
A Representante Especial repetiu o apelo do Secretário-Geral para um cessar-fogo humanitário e a importância de reconhecer a violência sexual como uma questão fundamental e a permitir que as comunidades afetadas sejam ouvidas.
Ela reiterou a sua profunda simpatia e solidariedade para com todos os civis afetados pela “violência brutal na região” desde 7 de outubro.
Publicado originalmente pela ONU News em 04/03/2024
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