O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta terça-feira que estabelece a composição de uma “nova cesta básica“, visando à melhoria da segurança alimentar e nutricional e ao combate à fome no país.
A medida, que faz parte de um conjunto de ações governamentais, modifica a seleção de alimentos que compõem a cesta básica, privilegiando itens in natura ou minimamente processados.
Este decreto foi oficializado durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Paralelamente, ocorreu a regulamentação do “Programa Cozinha Solidária“, iniciativa voltada para a distribuição gratuita ou a preços acessíveis de alimentos.
A reformulação da cesta básica busca adaptar seu conteúdo às necessidades nutricionais de diferentes regiões do Brasil, com foco em produtos da agricultura familiar.
Esta nova composição exclui alimentos ultraprocessados, alinhando-se à estratégia de prevenir doenças associadas ao consumo desses produtos. A cesta será dividida em dez categorias alimentares, incluindo leguminosas, cereais, raízes e tubérculos, entre outros.
O Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está encarregado de detalhar os itens alimentares específicos desta nova cesta, servindo como referência, porém sem caráter obrigatório.
Adicionalmente, o “Programa Cozinha Solidária” foi regulamentado, estimulando o fornecimento de alimentos in natura e minimamente processados.
Para este fim, o governo liberou recursos financeiros significativos através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e anunciou editais para aquisição de equipamentos para as cozinhas participantes.
Esta iniciativa marca também o fortalecimento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, reativado pelo governo Lula após sua extinção no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
A política atual reitera o compromisso do governo com a erradicação da fome e a promoção de uma alimentação saudável e sustentável, enfatizando a importância da agricultura familiar no abastecimento alimentar nacional.