A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) apresentaram nesta sexta-feira, 8, denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a ocorrência de operações atípicas com as ações da Petrobrás, que provocaram forte oscilação na cotação dos papéis na Bolsa de Valores de São Paulo, no último dia 28.
A representação à CVM aponta suspeitas de uso de informações privilegiadas (insider trading) e de manipulação do mercado e exige a urgência de investigações, processos administrativos e judiciais.
“A legislação brasileira proíbe o uso de informações privilegiadas para proteger os investidores, que não têm conhecimento das condições internas da empresa, de possíveis abusos por parte daqueles que as conhecem. De acordo com os conceitos de ’bem público e ‘função social da empresa’, as situações que envolvem a queda das ações da Petrobrás devem ser cuidadosamente apuradas, a partir de uma investigação adequada com o objetivo de responsabilizar os envolvidos”, afirma o advogado Maximiliano Garcez, da Advocacia Garcez, que representa os petroleiros na ação.
O processo à CVM solicita que seja aberto procedimento de investigação, além de que, se identificadas as irregularidades, sejam adotadas medidas para responsabilizar os sujeitos e agentes envolvidos.
“Caso confirmada a prática de ações contrárias à legislação e ao interesse público, lesivas à empresa, que sejam adotadas providências pela autarquia e demais autoridades competentes, a fim de que outras medidas cabíveis sejam adotadas”, acrescenta o advogado Angelo Remédio, do mesmo escritório.
Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, “há pessoas na Petrobrás que estão jogando com o mercado de capitais e há suspeitas de que estão ganhando milhões de reais com os papéis da empresa”.