O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou o lançamento do programa “Voa Brasil”, que oferecerá passagens aéreas a um custo máximo de R$ 200.
Esta iniciativa, prevista inicialmente para janeiro de 2024, começa a operar ainda neste mês, visando facilitar o acesso ao transporte aéreo para aposentados do INSS com renda de até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
A proposta, inicialmente divulgada por Márcio França, ex-ministro da pasta e atual Ministro do Empreendedorismo, foi redesenhada pela atual gestão e já recebeu aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O “Voa Brasil” se propõe a distribuir 5 milhões de passagens neste valor, com expectativa de atender cerca de 2,5 milhões de pessoas nesta primeira fase. Contudo, quem já realizou viagens aéreas nos últimos 12 meses será inelegível para o programa.
Uma particularidade do programa é sua viabilidade sem a necessidade de fundos federais.
O governo compensará as companhias aéreas participantes através da redução de 19% nos custos do combustível de aviação. As passagens serão disponibilizadas prioritariamente fora dos períodos de alta temporada, adaptando-se à disponibilidade de voos.
Embora o “Voa Brasil” esteja em fase final de ajustes e ainda não tenha critérios de participação definidos, o governo alerta para tentativas de golpes utilizando o nome do programa.
Consumidores são instruídos a não efetuar pagamentos ou fornecer dados pessoais em troca de inclusão no programa, como destacado em aviso no site do Ministério de Portos e Aeroportos.
Esta medida surge em um contexto de ampliação de acessibilidade e inclusão no setor aéreo, representada também pelo lançamento do programa “Asas para Todos”, uma colaboração entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos.
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