O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou na quarta-feira, 24, uma lei que estabelece a possibilidade de banimento do TikTok nos Estados Unidos, a menos que a rede social, atualmente de propriedade da empresa chinesa ByteDance, seja vendida para uma entidade não chinesa em até nove meses. A legislação faz parte de um pacote mais amplo que inclui US$ 95 bilhões em ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan.
A lei aprovada pelo Congresso impõe penalidades civis a lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, caso continuem a distribuir ou atualizar o TikTok. Também obriga os provedores de serviços de internet a bloquearem o acesso ao aplicativo na web.
Adicionalmente, a nova legislação permite ao governo dos EUA classificar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional se forem de países considerados hostis.
Defensores da medida argumentam que há vínculos entre o governo chinês e a ByteDance, representando um risco à segurança nacional, já que a proprietária do TikTok poderia ser obrigada a compartilhar dados com as autoridades chinesas.
A ByteDance, contudo, nega ter compartilhado ou que compartilhará informações sigilosas de seus mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou que a empresa desafiará a legislação na justiça, declarando em um vídeo que “não vamos a lugar algum” e que espera prevalecer com base nos “fatos e na Constituição”.
A lei entra em vigor em 270 dias, após os quais o TikTok será bloqueado nos Estados Unidos se a ByteDance não realizar a venda para uma empresa não chinesa.
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