O Senado deve votar nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que inclui uma proposta para taxar compras internacionais de até US$ 50.
A medida estava originalmente inserida em uma legislação maior, que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a reduzir as emissões de carbono na indústria automotiva até 2030.
O relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer na terça-feira, 4, que mantém o programa de incentivo aos veículos sustentáveis, mas remove a proposta de taxação sobre as importações, conhecida informalmente como “taxa das blusinhas“.
A votação, inicialmente marcada para terça-feira, foi adiada para o dia seguinte devido à falta de consenso entre os senadores. A remoção da taxação provocou surpresa e descontentamento entre membros da base e da oposição.
Jaques Wagner (PT-BA), líder da bancada governista no Senado, declarou que não houve acordo governamental para a retirada da taxação.
“Não houve nenhum acordo do governo para tirar taxação. Só fiquei sabendo quando foi apresentado o relatório, não havia expectativa nesse sentido”, disse Wagner.
Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção do projeto conforme aprovado pelos deputados, enfatizando a importância de respeitar acordos políticos.
“No tempo de hoje para amanhã, pode ser que o relator reflita e veja que as situações, quando são postas claramente, a gente tem que enfrentar com coragem e saber respeitar os acordos que são feitos”, afirmou Lira.
Em meio a disputas políticas regionais, Rodrigo Cunha negou que sua decisão esteja relacionada a desavenças com Arthur Lira.
Partidos da base aliada ao governo, como PSD e União, afirmaram que havia um acordo prévio, inclusive com a oposição, para aprovar a taxação de 20% em uma votação simbólica, balanceando os interesses da indústria nacional e dos consumidores de lojas virtuais estrangeiras.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou apoio à taxação, considerando-a justa para proteger o varejo nacional. Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas apenas com o ICMS estadual de 17%.
A oposição planeja solicitar uma votação separada para estabelecer um limite de 20% de impostos sobre vendas nacionais, buscando equiparar a carga tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras.
O relator reiterou seu posicionamento contra o aumento de impostos e indicou que, sem um consenso, a decisão será tomada por votação.
“A votação que iria acontecer foi suspensa, não houve acordo, não vou mudar meu relatório, e vamos para o voto. Então, cada um que apresente sua tese e aquela que tiver mais aderência sairá vencedora”, concluiu Cunha.
Com informações do G1
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