O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Lula (PT) não precisará devolver um relógio de luxo recebido como presente da grife francesa Cartier durante seu primeiro mandato em 2005. A decisão, influenciada pela ala bolsonarista do tribunal, pode ter implicações significativas para Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta acusações similares no caso das joias sauditas, segundo reportagem de Malu Gaspar para O Globo.
O TCU, sob a liderança do ministro Jorge Oliveira, ex-integrante do governo Bolsonaro, concluiu que não há regras claras sobre o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou “de elevado valor de mercado” entre os presentes recebidos pelos chefes do Executivo. Os advogados de Bolsonaro veem na decisão uma oportunidade para contestar as acusações contra ele.
Em julho, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, relacionadas à apropriação indevida de joias e outros presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante seu mandato. A defesa de Bolsonaro agora planeja usar o precedente estabelecido pelo TCU no caso de Lula para argumentar a favor de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o inquérito das joias sauditas.
A decisão do TCU pode impactar diretamente os dois processos relacionados ao caso das joias sauditas envolvendo Bolsonaro, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, membro da ala bolsonarista do tribunal. Com o entendimento adotado no julgamento de quarta-feira, há expectativas de que o tribunal arquive os processos, o que seria uma vitória significativa para Bolsonaro.