O governo Lula concretizou um corte orçamentário que afeta diretamente o Programa Farmácia Popular e o Auxílio Gás, com cortes de R$ 1,7 bilhão e R$ 580 milhões, respectivamente.
Estes programas, que são considerados vitrines da gestão de Lula, enfrentam reduções como parte de um congelamento maior de R$ 15 bilhões em gastos, anunciado anteriormente.
A medida busca atender ao novo teto de gastos e outras normativas de controle das finanças públicas.
O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsáveis pelos cortes em seus respectivos âmbitos, afirmam que essas decisões são internas e não diretamente influenciadas pela equipe econômica do governo.
Apesar dos cortes anunciados, o MDS assegurou que o pagamento do Auxílio Gás não será comprometido, indicando possíveis remanejamentos de recursos para cobrir o programa, caso necessário.
O Farmácia Popular, relançado em 2023, oferece medicamentos gratuitos e subsídios para a aquisição de tratamentos, enquanto o Auxílio Gás provê suporte para a compra de botijões de cozinha a cada dois meses, integrado ao Bolsa Família. No mês passado, o valor transferido foi de R$ 102 por família.
Outros programas essenciais também sofreram cortes substanciais, incluindo o de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, com um bloqueio de R$ 578 milhões, e a participação da União em projetos de concessões rodoviárias, com R$ 542 milhões retidos.
Ademais, os congelamentos incluíram R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões de emendas de bancada, poupando apenas as emendas individuais.
No contexto desses ajustes, o Ministério da Saúde foi o mais afetado, seguido pelos Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Educação.