Apesar da democracia consolidada, comunidades rurais e trabalhadores informais continuam sem acesso pleno a serviços e oportunidades
Mais de três décadas após conquistar a independência, a Namíbia ainda enfrenta obstáculos profundos para garantir que seu crescimento econômico se traduza em prosperidade para todos. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (14) pela presidente da Assembleia Nacional, Saara Kuugongelwa-Amadhila, durante uma conferência que analisou os avanços e desafios do país no contexto de sua Constituição.
O evento, intitulado “A Constituição da Namíbia em meio à reflexão, reforma e renovação”, reuniu autoridades e especialistas para discutir o papel da Carta Magna na consolidação da democracia e no combate às desigualdades. Kuugongelwa-Amadhila descreveu a Constituição como uma “bússola moral” que guiou a transição da nação de um sistema de apartheid e segregação para uma república unificada e democrática.
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Apesar do crescimento econômico sustentado ao longo de 35 anos, a líder destacou que muitos cidadãos continuam sem acesso pleno às oportunidades. Segundo ela, a estrutura econômica do país ainda depende fortemente da exportação de recursos naturais não processados, o que limita a geração de valor agregado, freia a industrialização, reduz a criação de empregos e restringe o aumento da receita pública. A dirigente também ressaltou que “a propriedade de terras e recursos naturais continua distorcida, prejudicando a equidade e a prosperidade compartilhada”.
Na área social, a presidente apontou que a oferta de serviços básicos ainda está aquém do necessário, especialmente nas comunidades rurais e nos assentamentos informais. Embora reconheça avanços, ela alertou para a necessidade de melhorias urgentes no acesso à saúde primária. “A escassez de infraestrutura, equipamentos e pessoal continua sendo um desafio urgente. A implementação completa da descentralização é dificultada por restrições de recursos em algumas áreas, incluindo capacidade técnica”, afirmou.
Outro ponto de preocupação mencionado foi a exclusão financeira. Kuugongelwa-Amadhila observou que, embora o setor bancário seja sólido e lucrativo, ele não atende integralmente à população, deixando à margem grande parte dos trabalhadores informais e moradores de áreas rurais, que ainda enfrentam barreiras para obter crédito e serviços bancários acessíveis.
Encerrando sua fala, a presidente reforçou a importância de unir esforços para que a Constituição continue sendo uma ferramenta viva e participativa. “Os desafios restantes em nosso desenvolvimento não são falhas de visão, mas um apelo à ação concertada, persistente e holística de todos nós, do governo ao setor privado e à sociedade civil. O ritmo do progresso dependerá do papel ativo de todas as partes interessadas”, concluiu.
Lula envia ao Senado nomes de indicados para embaixadas da Síria, Namíbia e Barbados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal, nesta terça-feira (12), os nomes dos diplomatas escolhidos para chefiar as representações brasileiras na Síria, Namíbia e Barbados. As indicações foram oficializadas por meio de despachos publicados no Diário Oficial da União e fazem parte da movimentação rotineira de renovação do corpo diplomático brasileiro.
De acordo com os documentos, Eduardo Botelho Barbosa foi o nome escolhido para comandar a embaixada brasileira em Damasco, na Síria, país que vive um delicado processo de reconstrução após anos de conflito. Para representar o Brasil em Windhoek, capital da Namíbia, o governo indicou Pedro de Castro da Cunha e Menezes. Já Márcia Donner Abreu foi designada para assumir o posto em Barbados, no Caribe, com atribuição cumulativa nas representações de Antígua e Barbuda e da Federação de São Cristóvão e Névis.
O próximo passo é o rito previsto pela Constituição: antes de assumirem oficialmente os cargos, os diplomatas terão que passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Nessa etapa, respondem a questionamentos de senadores sobre temas ligados à política externa, aos interesses brasileiros nas respectivas regiões e à sua trajetória profissional.
Se aprovados na comissão, os indicados ainda precisam receber o aval do plenário do Senado. Somente após essa última etapa é que estarão habilitados a apresentar suas credenciais aos governos dos países para os quais foram designados.
A renovação das chefias de missão é vista pelo Itamaraty como fundamental para manter o dinamismo da política externa brasileira, especialmente em um contexto internacional marcado por mudanças geopolíticas e novos desafios econômicos e ambientais.
Com informações de Agências de Notícias Xinhua e Valor Econômico
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