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Protestos contra PL da Dosimetria tomam capitais e pressionam Senado

Manifestantes estão nas ruas neste domingo (14) em diversas cidades do país, com atos marcados para a Avenida Paulista, em São Paulo, e um grande show em Copacabana, no Rio, com Caetano Veloso e Gilberto Gil. No Congresso, senadores de centro e presidentes de comissão já se posicionam contra a proposta, que reduz penas de […]

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Foto de protestos em Brasília, contra PL da Dosimetria / Crédito: Dríade Aguiar / Mídia Ninja

Manifestantes estão nas ruas neste domingo (14) em diversas cidades do país, com atos marcados para a Avenida Paulista, em São Paulo, e um grande show em Copacabana, no Rio, com Caetano Veloso e Gilberto Gil. No Congresso, senadores de centro e presidentes de comissão já se posicionam contra a proposta, que reduz penas de condenados por atos golpistas.

Na manhã e tarde deste domingo, 14 de dezembro, manifestantes ocupam as ruas de capitais brasileiras em um claro recado ao Congresso Nacional: não ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.

Aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), a proposta, que pode abrandar as penas dos envolvidos na trama golpista de 8 de Janeiro, agora enfrenta um cenário de crescente resistência no Senado, impulsionada por uma forte mobilização popular.

Os atos, que estão em curso em dezenas de cidades, ganham contornos mais impactantes em três centros estratégicos. São Paulo é o centro financeiro do país, o Rio de Janeiro é conhecido como o cartão postal brasileiro, e Brasília é a capital federal. Nesses três locais, a mobilização adquire dimensões particulares.

Em São Paulo, a concentração principal está marcada para as 14h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista. O protesto é convocado por diversas frentes, como a Povo Sem Medo e a Brasil Popular, e conta com o apoio de partidos como o PT.

No Rio de Janeiro, a classe artística novamente se mobiliza de forma expressiva. Um grande ato musical, batizado de “Ato Musical 2: O Retorno”, está programado para a Praia de Copacabana, com concentração a partir das 13h e início previsto para as 16h. Organizado pela produtora Paula Lavigne, o evento terá como anfitrião Caetano Veloso e contará com as participações confirmadas de Gilberto Gil e Paulinho da Viola. Outros grandes nomes como Emicida, Duda Beat e Lenine também são esperados.

Em Brasília, os participantes se concentram no Museu da República para marchar em direção ao Congresso Nacional. Os atos na capital federal ganham força especial, pois além da dosimetria, os manifestantes também protestam contra a escala 6×1, o marco temporal e contra o presidente da Câmara, Arthur Motta. Surpreendentemente, a mobilização em Brasília se mostra impressionante. Enquanto historicamente as maiores manifestações têm se concentrado no Rio de Janeiro e em São Paulo, desta vez a esquerda brasiliense demonstra uma capacidade de mobilização notável, com ruas repletas de cidadãos exigindo o fim do projeto.

Foto de protestos em Brasília, contra PL da Dosimetria / Crédito: Dríade Aguiar / Mídia Ninja

Reação no Senado e o peso do centro

A reação popular, que começou forte nas redes sociais, ganha corpo com os atos de rua e parece já ecoar nos corredores do Senado. Sinais de que a tramitação não será simples já são visíveis. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), uma voz de centro respeitada no plenário, já anunciou publicamente que votará pela “rejeição total” do projeto.

Além dele, o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da estratégica Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também fez declarações negativas sobre a matéria. Essa resistência precoce ao PL, vinda de figuras-chave, sugere que a pressão popular pode criar uma barreira intransponível para o projeto.

A ironia internacional: Casa Branca promove narrativa de “lei da anistia” que não existe

O PL da Dosimetria foi distorcido e utilizado pela Casa Branca para justificar o fim da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A administração americana promoveu a narrativa de que o Congresso brasileiro havia aprovado uma “lei de anistia” para os golpistas, e que por isso os EUA não precisariam mais sancionar autoridades brasileiras.

A realidade é outra: o projeto não concede anistia, mas sim uma redução de pena que ainda precisa ser validada pelo Senado, sancionado pelo presidente da República, e admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trump usou o PL da Dosimetria apenas para evitar dizer que sua tentativa de interferir na política brasileira foi derrotada.

PL da Dosimetria terá o mesmo destino que a PEC da Blindagem?

As manifestações deste domingo resgatam bandeiras que já foram trazidas às ruas este ano. No dia 21 de setembro, a esquerda foi às ruas em todo o país para protestar contra a chamada “PEC da Blindagem”, conhecida também como “PEC da Bandidagem”. O ato ocorreu em capitais de todos os 26 estados do Brasil. Na Avenida Paulista, em São Paulo, a manifestação reuniu um tamanho parecido com o que as manifestações da direita haviam conseguido no mesmo local em 7 de setembro deste ano. A leitura que jornalistas fizeram daquele protesto de 21 de setembro foi a de uma reconquista das ruas pela esquerda.

Os protestos de 21 de setembro foram decisivos. A PEC da Blindagem foi enterrada na própria Comissão de Constituição e Justiça sem nem sequer ser pautada para discussão. O resultado foi uma humilhação para seus apoiadores, que viram a proposta jogada literalmente no lixo. Foi também uma derrota do centrão, que se desgastou inutilmente ao tentar agradar a extrema-direita, ganhando apenas rejeição na sociedade e colocando em risco seu desempenho eleitoral no ano que vem. Essa derrota revelou uma correlação de forças distinta no Senado. O Senado mostra-se mais sensível ao clamor da opinião pública e aos setores moderados da população. A Câmara dos Deputados, diferentemente, permanece refém do extremismo. Hoje, as ruas novamente se mobilizam contra o PL da Dosimetria, repetindo a estratégia que derrotou a PEC da blindagem.

Mais um vídeo do Rio de Janeiro:

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