![Uma imagem divulgada pelo departamento de mídia estrangeira do governo iraniano mostra sepulturas sendo preparadas para as vítimas, em sua maioria crianças, de um ataque dos Estados Unidos a uma escola primária feminina em Minab, Irã [Departamento de Mídia Estrangeira do Irã via AP].](https://www.ocafezinho.com/wp-content/uploads/2026/04/tmp7py1marw.jpg)
Mais de cem especialistas em direito internacional com base nos Estados Unidos assinaram uma carta aberta condenando os ataques militares dos EUA e de Israel contra o Irã. A missiva considera tais ações uma violação da Carta das Nações Unidas e potencialmente equivalentes a “crimes de guerra”.
O documento, publicado recentemente, também aponta que a conduta das forças americanas e declarações de altos funcionários dos EUA levantam sérias preocupações sobre violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário internacional.
Os acadêmicos alertaram que a campanha EUA-Israel, iniciada em 28 de fevereiro, foi lançada sem autorização do Conselho de Segurança da ONU e sem evidências críveis de uma ameaça iminente do Irã. A força contra outro Estado só é permitida em legítima defesa ou com autorização do Conselho de Segurança, que não ocorreu neste caso.
As preocupações dos especialistas abrangem quatro áreas principais: a legalidade da decisão de ir à guerra, a conduta das hostilidades, a retórica ameaçadora de altos funcionários e o desmantelamento de estruturas de proteção civil nos EUA. Foi destacado um ataque a uma escola primária em Minab, Irã, no primeiro dia da guerra, que matou pelo menos 175 pessoas, a maioria crianças.
A carta também condenou declarações públicas de autoridades americanas, incluindo o Presidente Donald Trump, que sugeriu realizar ataques “apenas por diversão”. Comentários do chefe do Pentágono, Pete Hegseth, indicando que os EUA não lutam com “regras estúpidas de engajamento”, também foram citados.
Tais declarações públicas de altos funcionários demonstram um desrespeito alarmante pelas regras do direito humanitário internacional, que protegem tanto civis quanto membros das forças armadas. A guerra está custando aos contribuintes americanos até 2 bilhões de dólares por dia.
Os especialistas enfatizaram a importância da aplicação igualitária do direito internacional a todos, incluindo países que se apresentam como líderes globais. Eles expressaram preocupação com o dano que essa guerra está causando à ordem jurídica internacional e ao sistema de direito internacional.
Os signatários instam Washington a mudar de rumo, pedindo que os oficiais do governo dos EUA cumpram a Carta da ONU, o direito humanitário internacional e as leis de direitos humanos em todos os momentos. Eles buscam que os EUA demonstrem publicamente seu compromisso e respeito pelas normas do direito internacional.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!