Um novo projeto de lei busca assegurar adicionais de insalubridade e periculosidade aos professores da educação básica. Apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo, do partido União-RO, o Projeto de Lei 5264/25 contempla educadores que atuam desde a creche até o ensino médio, reconhecendo os desafios e riscos enfrentados por esses profissionais no exercício da função.
O adicional de insalubridade, conforme a proposta, será destinado a docentes expostos a condições que possam prejudicar sua saúde. Isso inclui o risco de contágio por vírus e bactérias, algo particularmente frequente em creches, onde o contato com crianças pequenas é constante. Ambientes com altos níveis de estresse ou ruído excessivo, quando constatados por perícia técnica, também poderão justificar o benefício.
O deputado destacou que a exposição a agentes biológicos em salas de aula, espaços muitas vezes fechados e com grande concentração de pessoas, ganhou maior visibilidade após a pandemia de covid-19, reforçando a necessidade de proteção para esses trabalhadores.
Além disso, o projeto prevê um adicional de periculosidade para situações que representem risco direto à integridade física ou à vida dos professores. Entre os exemplos citados estão episódios de violência escolar, como agressões físicas e verbais, além de atividades realizadas em regiões com altos índices de insegurança. Dr. Fernando Máximo apontou que os crescentes casos de violência nas escolas, especialmente no ensino médio, têm impactado profundamente a saúde mental dos educadores.
Ele também mencionou que a combinação de riscos físicos, biológicos e a intensa carga emocional, agravada pela pressão por resultados, tem contribuído para o esgotamento psicológico, o afastamento do trabalho e até o abandono da profissão por muitos professores.
A proposta tem como meta valorizar os profissionais da educação e proteger sua saúde diante das condições adversas enfrentadas no exercício da função. O texto será avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi noticiada pelo portal Poder360, que detalhou os principais pontos da proposta.
Até o momento, não há registros de posicionamentos de sindicatos de professores, especialistas em educação ou do governo federal sobre a viabilidade da medida. A ausência de contraponto levanta questionamentos sobre os impactos financeiros da proposta e sua possível implementação no contexto orçamentário atual. A valorização dos professores, embora amplamente defendida, frequentemente esbarra em limitações fiscais e na necessidade de priorização de recursos em um setor historicamente subfinanciado.