Parlamentares de diferentes partidos, incluindo PT e PL, uniram-se em apoio a um projeto que busca maior transparência nas votações da Câmara dos Deputados. A proposta, protocolada no sistema da Casa no dia 31 de março pela deputada Gisela Simona, do União-MT, já reúne assinaturas de representantes de diversas siglas, como PSOL, PDT, PCdoB, Novo, PP e PSD.
O objetivo é alterar o regimento interno da Câmara para que o presidente, atualmente Hugo Motta, do Republicanos-PB, seja obrigado a divulgar a pauta de votações com antecedência mínima de 24 horas.
A justificativa apresentada pela autora do projeto aponta que a falta de previsibilidade nas pautas dificulta o trabalho dos deputados, especialmente daqueles que não integram as instâncias responsáveis pela definição das prioridades legislativas. Além disso, a demora na divulgação compromete a atuação das assessorias parlamentares, cujo suporte técnico é essencial para embasar as decisões no plenário.
A reclamação sobre a publicação tardia das pautas é recorrente entre os parlamentares. Embora a definição seja feita pelo presidente da Câmara em conjunto com o colégio de líderes, muitos deputados só tomam conhecimento do que será votado em cima da hora.
Entre os signatários estão Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Maria do Rosário (PT-RS), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Orlando Silva (PCdoB-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A ampla adesão de parlamentares de espectros políticos distintos demonstra a relevância da demanda por mudanças no funcionamento da Casa.
Conforme noticiado pelo portal Metrópoles, a iniciativa reflete um descontentamento compartilhado com a gestão atual da Câmara, especialmente no que diz respeito à organização das sessões e à comunicação com os deputados.
O tema ganhou destaque poucos dias após o protocolo do projeto, evidenciando a urgência que os parlamentares atribuem à questão. A expectativa é de que a proposta seja discutida em breve, dado o impacto que a mudança no regimento pode ter sobre o cotidiano da Câmara. A pressão sobre a presidência da Casa para atender às demandas por maior clareza nas pautas deve continuar crescendo com o avanço da tramitação.