A Enel São Paulo intensifica esforços para evitar a perda de sua concessão na Grande São Paulo, em um momento decisivo para a empresa.
Com um julgamento iminente na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora apresentou um parecer técnico elaborado por três ex-integrantes da cúpula da agência. O documento, assinado por José Mario Miranda Abdo, Eduardo Henrique Ellery Filho e Renato Sampaio Holanda de Oliveira, sustenta que não existem fundamentos para a caducidade da concessão.
De acordo com os especialistas, a Enel demonstrou desempenho adequado, mesmo diante de eventos extremos como o ciclone extratropical que deixou 4,4 milhões de pessoas sem energia em dezembro de 2025.
O parecer, com cerca de 120 páginas, foi anexado ao processo em tramitação na Aneel. A decisão sobre a possível cassação do contrato está prevista para a reunião da diretoria no dia 7 de abril de 2026.
Os ex-diretores argumentam que a Enel cumpriu as metas estabelecidas no plano de recuperação acordado após os apagões registrados em 2023 e 2024. Eles destacam avanços em indicadores operacionais, como a redução do tempo médio de atendimento em situações emergenciais, como base para a defesa da continuidade da concessão.
O documento questiona ainda a ausência de critérios regulatórios claros para avaliar o desempenho da empresa em eventos climáticos excepcionais, a exemplo do ciclone de dezembro de 2025. A Enel também contesta a metodologia adotada pela Aneel, apontando alterações nos critérios de avaliação e comparações seletivas com outras distribuidoras do setor.
Técnicos da agência reguladora afirmam, por sua vez, que a empresa manteve desempenho insuficiente, mesmo após a implementação de medidas corretivas nos últimos anos.
A decisão final sobre a cassação da concessão não será tomada exclusivamente pela Aneel, devendo ser referendada pelo Ministério de Minas e Energia. O caso ganha relevância no contexto de renovação dos contratos de concessão do setor elétrico.
Enquanto diversas distribuidoras já garantiram a extensão de seus contratos por mais 30 anos, a situação da Enel em São Paulo segue incerta. A empresa já formalizou renovações de concessões no Rio de Janeiro e no Ceará, mas enfrenta forte resistência no estado paulista, onde tanto o prefeito Ricardo Nunes quanto o governador Tarcísio de Freitas defendem publicamente a extinção do contrato atual.
A concessão da Enel São Paulo tem validade até 2028, mas, caso a posição da Aneel prevaleça, o contrato pode ser interrompido antes do prazo.
Segundo o portal da Folha de S.Paulo, a combinação de disputas regulatórias com pressões políticas torna o cenário particularmente desafiador para a distribuidora. A expectativa é que a reunião do dia 7 de abril de 2026 traga novos desdobramentos sobre o futuro da Enel na maior região metropolitana do país, em um debate que envolve questões técnicas, econômicas e políticas de grande porte.