Uma ampla iniciativa em Minas Gerais busca garantir o acesso a documentos básicos para milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada em Belo Horizonte e em diversas comarcas do estado, com foco em populações como moradores de rua, comunidades indígenas e outros grupos que enfrentam barreiras para obter registros oficiais.
Na capital, os atendimentos ocorrerão na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, no horário das 8h às 12h, com prioridade para pessoas em situação de rua.
Os serviços incluem a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, além da confecção de carteiras de identidade.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, enfatizou a importância da ação para devolver dignidade a indivíduos que, muitas vezes, permanecem invisíveis ao Estado por falta de documentação.
Ele destacou que a ausência de registros impede o exercício de direitos essenciais, como acesso a benefícios sociais e serviços públicos.
A ação é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue diretrizes de normativas específicas da instituição, sendo coordenada em Minas Gerais pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Diversas parcerias com órgãos locais também viabilizam o alcance da iniciativa, ampliando o impacto em diferentes regiões do estado.
No interior, cidades como Ibirité e Sete Lagoas integram o cronograma de atendimentos. Em Ibirité, os serviços serão oferecidos no Centro de Serviços Integrados, enquanto em Sete Lagoas o ponto de apoio será o Posto UAI.
Além disso, equipes itinerantes levarão os serviços a aldeias indígenas, garantindo que comunidades tradicionais também sejam contempladas.
Parte do Programa Registre-se!, promovido pelo CNJ, a Semana Nacional do Registro Civil tem como objetivo combater o sub-registro no país.
A falta de documentação é um obstáculo significativo para o acesso a saúde, educação e oportunidades de trabalho formal, impactando diretamente a qualidade de vida de populações vulneráveis.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a expectativa é atender um grande número de pessoas durante os cinco dias de mutirão, reforçando o compromisso com a cidadania plena.
Com informações de metropoles.com.