0 Comentários – Participe do debate! 🗣️🔥 Crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentes podem ter a pena agravada. É o que prevê um projeto (PL 4.244/2025) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). De acordo com a proposta, que tem o objetivo de reforçar a proteção penal às […]
Crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentes podem ter a pena agravada. É o que prevê um projeto (PL 4.244/2025) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). De acordo com a proposta, que tem o objetivo de reforçar a proteção penal às crianças e adolescentes, o agravante vale mesmo quando elas não são as vítimas diretas do crime.
O projeto agora será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Agência Senado.
Redação
Mais matérias deste colunista
Próxima matéria
direitos humanos senado08/04/2026 - 22:31
Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.
Escrever comentário
19/04/2026 - 07h13
19/04/2026 - 05h51
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!