A Comissão de Constituição e Justiça do Senado avançou na tramitação de uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem prejuízo ao piso salarial da categoria.
A decisão, tomada no dia 8 de abril de 2026, beneficia enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, garantindo que a diminuição da carga horária não impacte seus rendimentos. O texto segue agora para votação no plenário do Senado, onde precisará de ampla maioria para ser aprovado.
Elaborada pela senadora Eliziane Gama, do PSD-MA, a proposta também determina que o reajuste anual do piso salarial desses profissionais seja vinculado a um índice que acompanhe a inflação acumulada do ano anterior, assegurando a manutenção do poder de compra.
Durante a discussão na comissão, Eliziane Gama destacou que a medida representa um reconhecimento aos desafios enfrentados pela categoria, marcada por longas jornadas e exposição a riscos no ambiente de trabalho. Ela também mencionou as dificuldades vividas pelos profissionais de enfermagem durante a pandemia de Covid-19, reforçando a urgência de políticas que promovam valorização e melhores condições laborais.
O relator da proposta, senador Fabiano Contarato, do PT-ES, apresentou parecer favorável e incluiu emendas para aprimorar o texto, fortalecendo as garantias aos trabalhadores.
A expectativa é que a medida traga impacto positivo para milhares de profissionais em todo o país, alinhando a carga horária a padrões mais sustentáveis. A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça marca um momento importante na luta por direitos trabalhistas no setor de saúde, que enfrenta demandas crescentes e escassez de pessoal em diversas regiões.
Conforme noticiado pelo portal CartaCapital, a proposta ainda depende de votação no plenário do Senado para avançar rumo à promulgação. A iniciativa reflete um esforço para atender às reivindicações históricas da categoria, que desempenha papel central no funcionamento do sistema de saúde, especialmente em contextos de alta pressão como emergências e crises sanitárias.
O debate no plenário promete mobilizar diferentes setores da sociedade, dado o impacto da medida tanto para os trabalhadores quanto para a gestão de recursos humanos na saúde pública e privada.
Caso aprovada, a emenda constitucional poderá servir como precedente para outras categorias profissionais que buscam ajustes em suas condições de trabalho. Representantes sindicais e associações de enfermagem têm acompanhado de perto o andamento da proposta, articulando apoio político para garantir sua aprovação nas próximas etapas. O resultado da votação no plenário será determinante para definir se a redução da jornada se tornará uma realidade concreta para os profissionais de saúde.
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