O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pague indenizações por danos morais à presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann, bem como ao deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
A decisão, proferida no dia 8 de abril de 2026, veio após o desembargador Alfeu Machado classificar as declarações de Gayer como misóginas e uma ‘grave forma de violência institucional’. O parlamentar comparou Gleisi a uma ‘garota de programa’ e insinuou que ela formaria um ‘trisal’ com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Lindbergh Farias, em falas que geraram ampla repercussão.
O magistrado enfatizou que as expressões usadas por Gayer eram ‘chulas, sexualizadas e desprovidas de qualquer conteúdo político ou institucional’, rejeitando a argumentação de que tais declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
Conforme noticiado pelo portal Metrópoles, o deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a cada um dos ofendidos, totalizando R$ 20 mil em indenizações. Além disso, Gayer recebeu a ordem de publicar uma retratação pública em todas as suas redes sociais dentro de um prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Após a divulgação da sentença, Gleisi Hoffmann manifestou-se nas redes sociais, afirmando que as falas de Gayer representam um ataque não apenas a ela, mas a todas as mulheres que ocupam espaços de poder, e reforçou a importância de combater o machismo na política.
Lindbergh Farias, por sua vez, declarou que as ofensas do deputado goiano são um reflexo de uma postura desrespeitosa que não condiz com o papel de um parlamentar. Ambos destacaram a decisão judicial como um passo necessário para coibir abusos no ambiente político.
A reportagem buscou contato com Gustavo Gayer por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a decisão do TJDFT, mas não obteve retorno até a conclusão desta matéria.
O caso tem gerado debates sobre os limites da liberdade de expressão no exercício do mandato parlamentar e a necessidade de responsabilização por discursos de ódio e violência de gênero no cenário político nacional. A sentença reforça a tendência de maior rigor judicial em casos que envolvam ataques pessoais disfarçados de crítica política, especialmente quando direcionados a figuras públicas em contextos de clara discriminação.
O impacto da decisão vai além da esfera individual dos envolvidos, servindo como precedente para futuras ações contra parlamentares que utilizem linguagem ofensiva sob o pretexto de imunidade.
Especialistas em direito constitucional ouvidos pela imprensa apontam que o entendimento do TJDFT pode influenciar outros tribunais a adotarem posturas semelhantes, fortalecendo a proteção contra abusos verbais no ambiente legislativo. A condenação de Gayer reacende discussões sobre os desafios de promover um debate público mais respeitoso e focado em questões de interesse coletivo, em vez de ataques pessoais e provocações de cunho discriminatório.