Nesta terça-feira (14 de abril de 2026), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto prevê ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos, atingindo o patamar de 10% do PIB em uma década. No total, o novo plano apresenta 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, estabelecendo compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.
O presidente Lula classificou o plano como uma “obra-prima” e afirmou que o documento reafirma o compromisso para ser colocado em prática ao longo dos próximos dez anos. Durante o ato, ele ponderou que é necessário que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade sobre os resultados e que haja vigilância constante para o efetivo cumprimento das metas estabelecidas.
Na solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que este é o plano nacional de educação com maior foco na equidade e na qualidade do ensino já apresentado. Segundo o ministro, pela primeira vez foram traçados objetivos específicos que lidam com a educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e voltada à linguagem de sinais.
As prioridades do PNE incluem temas como alfabetização, aprendizagem, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e valorização dos profissionais da educação. Entre os resultados esperados pelo governo federal está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental em um prazo de cinco anos. Outra previsão central do documento é que a universalização da alfabetização na idade certa ocorra em uma década.
O plano abrange desde a educação infantil até a pós-graduação. Entre as metas específicas para 2036, destacam-se: 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral; 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil; e a oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio. O texto também prevê condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano.
De acordo com o governo, o projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação com base em programas já em implementação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Para a redação final, foram consideradas as proposições da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024, que contou com etapas preparatórias municipais, intermunicipais e estaduais.
Fonte: Agência Brasil