Nesta terça-feira (14 de abril de 2026), durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte realizou votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente do tribunal. Atualmente ocupando a vice-presidência, Marques assumirá o comando após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, que completará seu período de dois anos à frente do tribunal no final de maio. O ministro André Mendonça será o novo vice-presidente.
A data da posse ainda não foi definida. A votação é considerada simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita pelo critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída para permitir que a transição de gestão seja iniciada.
Embora pudesse continuar em atuação na Corte até o mês de agosto após deixar a presidência, a ministra sinalizou que pretende retornar exclusivamente às suas atividades no STF. Com essa movimentação, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga de membro efetivo no TSE.
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República. Com a mudança de comando e a saída de Cármen Lúcia, a composição do tribunal passará a contar com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli nas cadeiras do STF; Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva nas cadeiras do STJ; e Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha nas cadeiras destinadas aos juristas.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!