Um grupo de 19 especialistas independentes da ONU condenou o bombardeio israelense no Líbano em 8 de abril como uma ação ilegal que viola a Carta das Nações Unidas.
Eles demandam que todos os países suspendam imediatamente qualquer transferência de armas para Israel enquanto persistirem evidências de violações sérias ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos.
Segundo reportagem publicada pelo Al Jazeera, o ataque matou mais de 350 pessoas, incluindo cerca de 30 crianças, e destruiu áreas civis em várias regiões do país.
Os peritos rejeitam qualquer justificativa de legítima defesa e classificam os atos como grave ofensa aos princípios fundamentais do direito internacional.
As operações militares no sul do Líbano provocaram o deslocamento forçado de mais de 1,2 milhão de pessoas.
Os repetidos bombardeios contra residências em áreas de maioria xiita são apontados como formas de punição coletiva que podem configurar crimes contra a humanidade e possível limpeza étnica.
Os especialistas exigem o fim imediato das operações militares israelenses em solo libanês. A manutenção dos ataques apenas intensifica a grave crise que assola a população civil do Líbano.
A atual escalada militar se iniciou em março após disparos de foguetes do Hezbollah contra Israel. As respostas com bombardeios aéreos intensos e incursões terrestres provocaram mais de 1,5 mil mortes no total, centenas delas de crianças.
A infraestrutura de saúde e outros serviços essenciais sofreram danos extensos com os ataques, conforme dados das próprias Nações Unidas.
O governo de Benjamin Netanyahu sustenta que o Líbano não está coberto por qualquer cessar-fogo negociado. Ainda assim, os especialistas da ONU consideram os bombardeios recentes como violações claras do direito internacional humanitário.
Os países que seguem fornecendo armas assumem o risco concreto de cumplicidade em crimes de guerra. Essa advertência se aplica tanto a governos quanto a empresas que participam das cadeias de produção e logística militar.
Entre os principais fornecedores estão os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido, o Canadá e a Austrália. Há pressão para que esses governos cancelem licenças de exportação e interrompam entregas de munições e componentes bélicos.
Os mesmos especialistas da ONU já emitiam alertas semelhantes desde fevereiro de 2024. Signatários do Tratado sobre Comércio de Armas possuem obrigação legal de recusar vendas quando existe risco claro de emprego em violações graves.
A declaração destaca que a responsabilidade pode alcançar instâncias como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional. Estados e corporações podem enfrentar acusações formais por seu papel no conflito.
A crise no Líbano se agrava a cada novo ataque registrado. O número elevado de deslocados internos e as perdas civis demandam uma resposta coordenada e imediata da comunidade de nações.
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