O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o documento foi lido na reunião da CCJ na última segunda-feira, segundo o portal do Senado Federal.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Edson Fachin.
O parecer atesta que o atual advogado-geral da União preenche os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico.
Weverton Rocha destacou a trajetória profissional consistente de Messias no campo jurídico. O relator mencionou ainda sua formação acadêmica completa e o reconhecimento de que desfruta junto a magistrados e advogados.
A sabatina de Jorge Messias na CCJ ocorrerá na manhã de 29 de abril. A votação no plenário do Senado está programada para o mesmo dia, após articulação com os presidentes Davi Alcolumbre e Otto Alencar.
A aprovação final exige pelo menos 41 votos favoráveis no plenário, além do parecer positivo da comissão. Weverton Rocha trabalhou para construir consenso em torno do nome indicado pelo Palácio do Planalto.
Jorge Messias tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Ele ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula.
Sua carreira inclui atuação como procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Messias passou ainda por consultorias jurídicas em ministérios, subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff, e concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília.
A expectativa nos meios políticos é de que o Senado confirme a indicação de Jorge Messias ainda no mês de abril. O processo depende da aprovação do parecer na CCJ e da manutenção do apoio manifestado até o momento.
Com informações de diariodocentrodomundo.com.br.
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