O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu a regulação total de tudo o que for digital. Ele denunciou a concentração de poder das big techs e o que classificou como colonialismo digital.
A declaração foi feita durante a primeira Cúpula Brasil-Espanha, ao lado do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez. Lula afirmou que o espaço virtual não pode operar fora das leis que valem no mundo físico.
O ambiente digital reproduz crimes do mundo real e por isso exige respostas legais proporcionais. A liberdade de expressão não pode servir de escudo para a mentira, o ódio e a desinformação.
Como apontou o portal CartaCapital, Lula associou o crescimento da violência ao aumento da toxicidade no universo online, especialmente entre jovens. O presidente citou o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital como apenas um primeiro passo.
“Precisamos regular tudo o que for digital para garantir a soberania do nosso País”, afirmou o mandatário. Sem regras, as grandes empresas de tecnologia reunirão poder econômico e político excessivo.
Essas corporações extraem e monetizam dados, concentrando o poder nas mãos de um pequeno grupo de bilionários. Lula denominou esse fenômeno de colonialismo digital.
O presidente defendeu ações para combater interferências externas em eleições. Ele citou o papel das fábricas da mentira e propôs cooperação internacional para enfrentar o desafio.
Medidas como a restrição ao uso de celular em salas de aula já estão em vigor. Lula ironizou a forma como apostas online invadem as residências por meio dos aparelhos.
“De repente um cassino entrou dentro da nossa casa via celular”, disse ele. O presidente tratou também da proteção de dados e da regulamentação da inteligência artificial.
Ele apontou a agência espanhola de supervisão de inteligência artificial como exemplo a ser seguido. A regulação digital representa um desafio global e não apenas local.
Lula celebrou o conjunto de iniciativas digitais em curso no país. A Lei nº 15.211 de 2025, conhecida como ECA Digital, protege crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos online.
A norma estabelece regras de segurança para as plataformas digitais. O governo transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora com mais poderes.
Há projeto para conceder ao Cade competências de monitoramento e restrição a práticas ilegais ou anticompetitivas das plataformas. Lula enfatizou o direito do Estado de legislar, julgar e fazer cumprir regras em seu território, incluindo os ambientes virtuais.
Práticas ilegais no mundo físico devem ser igualmente crime no mundo digital. O presidente assinou acordos com a Espanha de cooperação em inteligência artificial e proteção de dados, reforçando a necessidade de ética no desenvolvimento tecnológico e de controle nacional.
📨 Inscreva-se na Newsletter de O Cafezinho
Receba nossas análises e as principais notícias diárias do Brasil e do Sul Global.
Tadeu
17/04/2026
Regular tudo sóbria está fácil falar… Vai ver o impacto disso na bolsa das big techs? Espero que não vire só discurso pra agradar plateia, pq na prática essas regulações pesadas espantam investimento, inflação sobe, emprego sofre.
Augusto Silva
17/04/2026
Finalmente alguém fala alto contra esse imperialismo digital disfarçado de inovação! As big techs arrecadam bilhões com nossos dados, mas pouco investem no Brasil ou pagam impostos justos — regular é questão de soberania econômica. Sem regulação, cedemos nosso futuro pra empresas que veem nossos cérebros como commodity; é hora de resgatar controle e benefício para o povo.
Celio Fazendeiro
17/04/2026
Ah, lá vem esse papo de regulação total… Querem controlar tudo, até o que a gente posta pra rir com os amigos. Big techs são poderosas, mas esse discurso de colonialismo digital é só pra justificar mais censura e imposto sobre o usuário.