Justiça de Uganda condena oito ativistas a 11 meses de prisão por protesto contra o EACOP da TotalEnergies

A justiça de Uganda condenou oito ativistas a cerca de 11 meses de prisão sob a acusação de perturbação pública. Eles já haviam cumprido mais de oito meses em detenção provisória após serem presos durante protesto em frente à Stanbic Bank.

A instituição financeira integra o pool de bancos que financiam o East African Crude Oil Pipeline. Este megaprojeto liderado pela TotalEnergies prevê a construção de um oleoduto de 1.443 quilômetros entre Hoima, no Uganda, e o porto de Tanga, na Tanzânia.

Organizações ambientais e comunidades locais denunciam riscos graves a ecossistemas sensíveis e o deslocamento forçado de populações inteiras. O governo ugandense defende o empreendimento como instrumento essencial para gerar empregos, receitas e reduzir a pobreza no país.

A sentença provocou forte reação, conforme reportagem do portal da RFI. Apoiadores dos militantes classificam a pena como desproporcional e interpretam o veredito como forma de intimidação contra a sociedade civil.

Abiud Onyach, da coalizão StopEACOP, afirmou que bancos não podem alegar compromisso com critérios ambientais e sociais enquanto ativistas são presos por defender o meio ambiente. Ele apontou diretamente o KCB Bank Uganda, a Stanbic Bank e o Standard Bank Group, com sede na África do Sul, como corresponsáveis pelos impactos do projeto.

Onyach questionou ainda o silêncio atual da TotalEnergies, acionista majoritária do EACOP. A empresa francesa havia atuado antes pela libertação de manifestantes detidos em episódios anteriores.

“Por que o silêncio agora, quando estudantes e outros militantes continuam presos por se oporem a um projeto do qual essas empresas lucram?”, indagou o ativista. A declaração expõe a contradição entre o discurso de sustentabilidade corporativa e a criminalização de opositores do oleoduto.

O caso se soma à mobilização internacional contra o EACOP. Diversas organizações não governamentais acionaram tribunais na França e em outros países para exigir transparência total e acesso a documentos sobre os impactos ambientais e sociais.

Bancos e seguradoras que participam do financiamento enfrentam cobrança crescente para retirar apoio a projetos de combustíveis fósseis. O episódio aprofunda o debate sobre responsabilidade corporativa em contextos de transição energética global.

As autoridades ugandenses mantêm que o projeto representa pilar estratégico para financiar infraestrutura e serviços públicos. Críticos respondem que os custos ambientais, sociais e climáticos podem superar os benefícios econômicos de curto prazo.

O veredito contra os ativistas coloca em evidência o papel de corporações transnacionais e instituições financeiras africanas. Movimentos sociais enxergam no episódio o confronto entre o modelo extrativista baseado em recursos fósseis e alternativas centradas na sustentabilidade e nos direitos das comunidades locais.