O governo federal pressionou intensamente a Câmara dos Deputados e obteve o adiamento da votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O relator da proposta, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), informou que o texto previsto para esta semana será apresentado apenas em maio. Essa medida permite novas rodadas de negociação sobre o conteúdo da proposta.
O Executivo defende a criação da Terrabras como empresa pública para gerir os minerais estratégicos e assegurar a soberania nacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atendeu ao apelo do Planalto diante das resistências sobre a inclusão da estatal.
O impasse reflete visões distintas sobre o papel do Estado no setor mineral. Conforme reportou o portal Carta Capital, o debate opõe o desenvolvimentismo governista aos setores liberais do Congresso.
O Planalto quer maior coordenação estatal enquanto a oposição receia o crescimento da presença pública na mineração. O país detém reservas relevantes de minerais estratégicos e se destaca globalmente na produção de nióbio.
Esses recursos são indispensáveis à fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. A China concentra quase metade das reservas mundiais e domina mais de 90% do refino dessa matéria-prima.
Tal posição redefine as disputas geopolíticas globais em torno do acesso a insumos críticos para a transição energética. Para o governo, a Terrabras representaria a chance de agregar valor à produção e reduzir a exportação de commodities sem processamento.
A empresa poderia ainda firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para impulsionar a inovação no setor. Contudo, o relator Arnaldo Jardim já sinalizou que não incluirá a criação da estatal em seu parecer.
O adiamento da votação permite que as discussões avancem com novo texto previsto para o início de maio. A controvérsia em torno da Terrabras revela as escolhas de modelo de soberania e industrialização que o país pretende seguir nas próximas décadas.
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