Governo Lula descarta estatal de terras raras e PT reafirma autonomia parlamentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não avançar com a criação de uma estatal dedicada à exploração de terras raras e minerais críticos.

A proposta, conhecida como TerraBras, contrariava o projeto defendido pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Conforme reportou o Metrópoles, a decisão ocorreu após reunião do presidente com seus principais auxiliares.

O governo avaliou que a nova empresa geraria entraves jurídicos e desgaste político no Congresso Nacional. As autoridades optaram por fortalecer o marco regulatório do setor mineral.

Essa linha prioriza a atração de investimentos sob supervisão pública, sem a criação imediata de uma nova estatal. A bancada do PT na Câmara divulgou nota oficial reafirmando sua autonomia política e parlamentar.

O documento foi assinado pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC). Uczai sustentou que a exploração desses minerais estratégicos deve seguir a lógica da soberania nacional e do planejamento público.

Os parlamentares citaram a compra da mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, pela empresa norte-americana USA Rare Earth como exemplo preocupante. Essa aquisição reacendeu o debate sobre o controle estrangeiro de recursos críticos do país.

A nota petista defende a criação da TerraBras e a adoção de regime de partilha nos moldes do pré-sal. O modelo garantiria a presença do Estado em toda a cadeia, desde a pesquisa até o refino industrial.

Os deputados argumentam que a ausência de coordenação pública pode resultar em perda de valor agregado e dependência externa. Eles defendem um projeto nacional com comando público voltado à industrialização do setor.

A posição petista enfatiza o compromisso com o domínio tecnológico sobre os minerais essenciais para baterias e semicondutores. O tema ganha relevância diante da disputa internacional por suprimentos de terras raras e minerais críticos.

O governo Lula mantém aberta a avaliação de medidas de política industrial para o setor mineral. A bancada do PT segue firme na defesa de maior intervenção estatal para proteger o interesse nacional nesses recursos.

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