Lula promulga acordo UE-Mercosul e cria maior zona de livre comércio do mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, marcando o início de uma das maiores zonas de livre comércio do planeta.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e representa o desfecho de 26 anos de negociações entre os dois blocos. O ato consolida uma parceria histórica que une 31 países e 720 milhões de habitantes.

Com a oficialização, o Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a UE zerará tarifas sobre 95% dos produtos exportados pelo bloco sul-americano em até 12 anos, conforme detalhou a Agência Brasil.

O acordo cria um mercado integrado com PIB combinado de cerca de US$ 22 trilhões. Lula destacou que o pacto reforça a democracia, o multilateralismo e as relações cordiais entre nações em um contexto global marcado por instabilidades geopolíticas.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reforçou a mensagem, ressaltando que o acordo envia um sinal claro de que os dois blocos acreditam na integração econômica como promotora do desenvolvimento. Vieira também enfatizou a compatibilidade do tratado com regimes multilaterais nas áreas ambiental, trabalhista e social.

Do ponto de vista processual, o Congresso Nacional concluiu a ratificação legislativa no início de março, e o decreto de promulgação executiva foi assinado por Lula em 28 de abril. Do lado europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que o acordo será aplicado de forma provisória a partir de maio.

Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai já haviam aprovado o tratado anteriormente, garantindo a entrada em vigor pelo lado sul-americano. A aplicação provisória pelo bloco europeu permite que os benefícios tarifários comecem a ser implementados sem aguardar a conclusão do processo de ratificação em todos os Estados-membros da UE.

Durante a cerimônia, Lula também encaminhou ao Congresso outros dois acordos comerciais para análise: o Mercosul-Singapura, anunciado em 2023, e o Mercosul-Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que inclui Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Este último criará um mercado de 290 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 4,39 trilhões.

A parceria com a EFTA foi finalizada em junho de 2025, após décadas de negociações retomadas com maior intensidade nos últimos anos. Assim como o acordo com Singapura, o tratado com a EFTA ainda depende de aprovação pelos legislativos dos países do Mercosul para entrar em vigor.

Leia também: Lula assina decreto que promulga acordo entre União Europeia e Mercosul

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