Governo de Burkina Faso dissolve 118 ONGs e entidades civis

O governo de Burkina Faso dissolveu 118 organizações não governamentais e associações civis, em decisão anunciada em 17 de abril de 2026 pelo ministro da Administração Territorial e Mobilidade, Emile Zerbo.

Zerbo proibiu as atividades dessas entidades e exigiu que seus dirigentes se adequem à legislação aprovada em julho de 2025. Muitas das organizações dissolvidas atuavam na defesa dos direitos humanos e na promoção da liberdade de associação.

O descumprimento da norma pode resultar em sanções previstas na legislação vigente. A medida consolida o controle estatal sobre a sociedade civil, conforme noticiou o portal Al Jazeera.

O capitão Ibrahim Traoré comanda o país desde o golpe militar de 2022. Desde então, o governo adotou uma série de medidas que limitam o espaço de atuação de partidos e organizações civis.

Em janeiro de 2026, o governo dissolveu todos os partidos políticos após um período de três anos de suspensão. Em novembro de 2025, as autoridades obrigaram ONGs nacionais e internacionais a transferir suas contas bancárias para um banco estatal recém-criado.

Essas iniciativas coincidem com a guerra em curso contra grupos armados ligados à Al-Qaeda e ao ISIL no território burquinabê. As autoridades acusam com frequência organizações financiadas do exterior de colaborarem com esses grupos.

A Anistia Internacional condenou a dissolução das entidades. O pesquisador sênior da organização para o Sahel, Ousmane Diallo, descreveu a ação como um ataque à liberdade de associação.

Diallo argumentou que a decisão contraria a Constituição de Burkina Faso e os compromissos internacionais do país na área de direitos humanos. O pesquisador apontou que o ato integra uma estratégia de silenciamento da sociedade civil por meio de leis restritivas, intimidação, detenções e perseguição a defensores de direitos.

A entidade demandou a revogação imediata da medida e a retomada das atividades das organizações afetadas. Traoré já declarou publicamente que os cidadãos deveriam esquecer a democracia.

Com informações de Al Jazeera.

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