O presidente de Myanmar, Min Aung Hlaing, concedeu anistia a 4.335 prisioneiros, incluindo o ex-presidente deposto Win Myint, preso desde o golpe militar de 2021.
A medida foi anunciada em 17 de abril. A pena da ex-líder Aung San Suu Kyi foi reduzida em um sexto, conforme reportagem do Al Jazeera.
Aung San Suu Kyi, ex-líder e Prêmio Nobel da Paz, cumpre condenação de 27 anos de prisão. Seu advogado confirmou a redução da sentença, embora ainda não esteja definido se ela cumprirá o restante em prisão domiciliar.
O decreto presidencial comutou todas as sentenças de morte para prisão perpétua. As penas de prisão perpétua foram reduzidas para 40 anos de reclusão.
As demais condenações tiveram duração reduzida em um sexto. Além disso, 179 estrangeiros foram beneficiados e serão deportados para seus países de origem.
A televisão estatal MRTV informou que Win Myint recebeu perdão completo de suas condenações. O ex-presidente foi libertado conforme as condições estabelecidas no comunicado oficial.
Min Aung Hlaing prometeu retornar o país ao caminho da democracia em seu discurso de posse. O líder militar reconheceu os desafios que Myanmar ainda enfrenta para alcançar estabilidade.
As anistias coincidem com o Ano Novo birmanês, celebrado em abril. Organizações de direitos humanos questionam o baixo número de presos políticos realmente libertados.
O Instituto para Estratégia e Política de Myanmar apontou que menos de 14% dos beneficiados em anistias anteriores eram presos políticos. A Associação de Assistência a Prisioneiros Políticos estima que mais de 30 mil pessoas foram detidas por motivos políticos desde 2021.
Familiares de detentos aguardavam em frente à prisão de Insein, em Yangon. Eles expressaram ceticismo sobre a inclusão de opositores políticos na lista de libertados.
Aung San Suu Kyi, de 80 anos, não é vista em público desde o fim de seus julgamentos. Seu filho Kim Aris relatou preocupações com o declínio da saúde da mãe.
Grupos de direitos humanos consideram a medida um gesto limitado de reconciliação. A comunidade internacional observa se o governo militar promoverá mudanças substanciais no país.
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