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Câmara aprova PEC que estabelece piso de 1% da RCL para assistência social

53 Comentários🗣️🔥 Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação. (Foto: metropoles.com) A Câmara dos Deputados aprovou em votação definitiva a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um piso nacional de financiamento para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto determina que a União destine ao menos 1% da Receita […]

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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação. (Foto: metropoles.com)

A Câmara dos Deputados aprovou em votação definitiva a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um piso nacional de financiamento para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto determina que a União destine ao menos 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) ao sistema.

A medida, aprovada após primeiro turno em abril, prevê impacto orçamentário estimado em R$ 36 bilhões até 2030. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Conforme reportagem do portal Metrópoles, o piso abrange apenas ações de proteção social básica e especial, excluindo transferências diretas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

A descentralização do sistema é mantida: estados e municípios executarão os serviços com recursos repassados pela União. A proposta permite que até 2% do montante seja retido para custos de gestão federal.

Os pisos estaduais e municipais serão ajustados para evitar duplicidade de contagem, descontando os valores já transferidos pela União. A implementação será gradual: 0,3% no primeiro ano, 0,5% no segundo, 0,75% no terceiro e 1% a partir do quarto ano.

Projeções preliminares da Secretaria de Relações Institucionais indicam gastos de R$ 2,2 bilhões em 2027, R$ 5,96 bilhões em 2028, R$ 11,14 bilhões em 2029 e R$ 17 bilhões em 2030. O Ministério da Fazenda ainda não divulgou cálculo oficial sobre os efeitos fiscais.


Leia também: Câmara aprova em primeiro turno PEC que garante 1% da receita ao Suas


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Sandra Martins

03/05/2026

Sandra, 55, PR: Piso de 1% é pouco, mas já é uma garantia que tira a assistência social da corda bamba de cada governo. Eduardo, acho que confundir isso com cabide eleitoral é simplificar demais; a Bíblia nos ensina a cuidar do órfão e da viúva, e isso não é partidário. O problema maior é que, sem transparência na execução, até o melhor projeto vira moeda de troca.

Mariana Costa

03/05/2026

A Vanessa tem um ponto importante: previsibilidade orçamentária é um ganho real para quem está na ponta, planejando ações sociais. Mas acho que o debate não pode ignorar o outro lado: sem uma discussão séria sobre de onde vem o dinheiro e como ele é gasto, corremos o risco de ter um piso garantido, mas uma execução ineficiente. O ideal seria que essa PEC viesse acompanhada de metas claras de resultados, e não apenas de um cheque em branco.

Vanessa Silva

03/05/2026

1% da RCL é um número baixo, mas o que importa é a previsibilidade orçamentária que um piso constitucional traz. Sem ele, a assistência social fica refém de cortes discricionários a cada crise fiscal, o que é péssimo para o planejamento de médio prazo das prefeituras. Agora, a discussão deveria ser sobre como atrelar esse gasto a metas de resultado, não só a um percentual.

Eduardo Nogueira

03/05/2026

Mais 1% do seu suor indo pra máquina de moer voto do PT. Enquanto isso o cidadão de bem paga imposto e vira refém dessa farra. Parabéns, Câmara, mais um cabide pra militante folgado.

Francisco de Assis

03/05/2026

Pois então, Marcus Almeida, o trabalhador que paga imposto é o mesmo que vai pro CRAS pedir cesta básica quando aperta. Esse papo de “rombo” é a mesma lenga-lenga que usaram pra desmontar direito social nos governo passado. 1% é pouco sim, mas é mais do que o Bolsonaro nunca deu pra assistência, então vamos comemorar esse avanço e cobrar fiscalização, mas sem esse mimimi de liberal.

Cristina Rocha

03/05/2026

Cristina, 60, SP: É interessante ver essa discussão esquentar, especialmente porque ela escancara um dos dilemas mais profundos do nosso Estado social tardio. O Marcus Almeida, por exemplo, repete o mantra liberal de que “todo gasto social é rombo”, como se a reprodução da vida da classe trabalhadora fosse um custo e não um investimento na própria coesão social. Ora, se formos aplicar essa lógica, a previdência do funcionalismo público e os juros da dívida pública também são “rombo”, mas nunca vejo esse pessoal pedindo o fim desses itens. O que temos aqui é a velha disputa de hegemonia: para o capital, tudo que não gera lucro imediato é desperdício; para nós, que entendemos o Estado como arena de luta de classes, esse piso de 1% da RCL é uma conquista mínima, mas simbólica, porque reconhece constitucionalmente que a assistência social não é favor, é direito.

A Luciana Santos tem toda razão ao desconfiar da execução. E aí entramos naquilo que a filósofa política Wendy Brown chama de “estado de exceção permanente” do neoliberalismo: aprovam-se leis, mas o orçamento é contingenciado, a fiscalização é sucateada e o dinheiro nunca chega na ponta. O Suas, que já opera com uma lógica de gênero fortíssima — afinal, são majoritariamente mulheres, muitas negras e periféricas, que tocam os CRAS e CREAS —, é tratado como um apêndice do orçamento. Quando o governo precisa fazer superávit primário para agradar o mercado financeiro, o primeiro corte é na assistência. Então, sim, 1% é pouco, e o desafio agora é transformar essa PEC em política real, com controle social efetivo e participação dos conselhos, que são a única barreira contra o desvio.

Outro ponto que me incomoda, e que o Pedro Almeida tocou de forma brilhante com a referência adorniana, é o fetiche da mercadoria aplicado às políticas sociais. As pessoas tratam o direito como se fosse uma benesse, um “cabide de emprego”, como disse o Marcus. Isso é a interiorização da lógica do capital até mesmo por quem deveria ser beneficiado por essas políticas. O Suas não é caridade, é a materialização do princípio da solidariedade coletiva, algo que a social-democracia europeia entendeu há décadas e que aqui no Brasil ainda é visto com desconfiança. Enquanto não superarmos essa visão individualista e meritocrática, vamos continuar celebrando migalhas enquanto o grosso do orçamento vai para o rentismo.

Por fim, não posso deixar de notar o silêncio ensurdecedor sobre a Reforma Tributária nessa thread. Falam em “rombo” mas ninguém pergunta: por que a União não pode gastar mais? Porque a carga tributária brasileira é regressiva, porque os super-ricos não pagam imposto sobre dividendos, porque o agronegócio é isento. Enquanto a esquerda não pautar o debate sobre quem paga a conta, vamos continuar discutindo se 1% é muito ou pouco, quando o correto seria perguntar por que o Estado não arrecada de quem realmente pode contribuir. Aprovar o piso é um passo, mas o verdadeiro avanço será quando a sociedade entender que assistência social não é gasto, é reparação histórica e condição de possibilidade para uma vida digna.

Marcus Almeida

03/05/2026

Mais um rombo nas contas públicas aprovado com discurso de “justiça social”, enquanto o trabalhador que paga imposto vê o dinheiro sumir em Brasília. Enquanto isso, a família tradicional se vira com migalhas e a esquerda comemora mais um cabide de emprego para os amigos do PT. 1% da RCL é pouco? O problema não é a porcentagem, é a falta de vergonha na cara de quem administra.

Luciana Santos

03/05/2026

Renata, 1% da RCL é o mínimo do mínimo, mas a real é que esse dinheiro vai sumir no meio do caminho como sempre. Enquanto não tiver fiscalização de verdade e punição pra quem desvia, pode aprovar 10% que não muda nada na ponta. Cansada de ver promessa virar migalha.

Renata Oliveira

03/05/2026

Gente, pelo menos é um começo depois de tanto tempo de descaso com a assistência social. Concordo que 1% é pouco, mas já é melhor do que o nada que tínhamos antes, e os profissionais do CRAS merecem esse reconhecimento. Agora é torcer pra que esse dinheiro chegue realmente a quem precisa, sem desvios.

Marcos Conservador

03/05/2026

Esse povo do CRAS já faz milagre com quase nada, 1% é o mínimo do mínimo. Agora, Luizinho 16, 10% era pra quebrar o país de vez, né? O problema não é a porcentagem, é a falta de vergonha na cara de quem desvia o pouco que já tem.

Pedro Almeida

03/05/2026

Lucas Andrade trouxe a referência adorniana certeira. O que vejo nessa thread é o velho fetiche da mercadoria aplicado à política social: tratam o mínimo de financiamento do Suas como se fosse um privilégio, quando na verdade é o reconhecimento tardio de que o Estado brasileiro sempre foi seletivo na sua generosidade — generoso com o capital financeiro, avaro com a proteção social. Esse 1% da RCL é uma fração ínfima do que o sistema demanda, mas já é uma vitória simbólica contra a lógica do ajuste fiscal perpétuo que criminaliza a pobreza.

Ana Rodrigues

03/05/2026

Pois é, Cíntia e Luciana, vocês tão certas. Eu vejo direto na rua, o povo do CRAS segurando o tranco de verdade, enquanto o governo fica nesse toma-lá-dá-cá. 1% da RCL é o básico do básico, não é pra ninguém ficar rico não, é pra não deixar a fila do osso crescer mais ainda. Quem reclama de cabide de emprego nunca passou perto de um posto de assistência num fim de mês.

Luizinho 16

03/05/2026

1% da RCL é piada, devia ser 10% pra ver se esse Estado burguês para de tratar pobre como favor e começa a pagar o que deve

Lucas Andrade

03/05/2026

Sgt Bruno, seu discurso reproduz exatamente a lógica que Adorno chamaria de semiformação: transformar política pública em espetáculo de ressentimento enquanto o Estado mínimo desaba nas costas de quem mais precisa. Esse 1% não é cabide, é o mínimo de reparação num país onde o assistencialismo sempre foi tratado como caridade e nunca como direito. A thread inteira discutindo mérito fiscal enquanto o Suas agoniza por falta de verba é a prova de que a crítica virou fetiche e a solidariedade, artigo de luxo.

Luciana

03/05/2026

Cíntia, você foi a única que falou o óbvio. Enquanto essa turma briga de “assistencialismo” vs “cabide”, o povo tá lá na fila do CRAS pra conseguir um cesta básica. 1% da RCL não é esmola, é o mínimo pra não deixar a bomba estourar na mão de quem já vive no aperto.

Cíntia Alves

03/05/2026

Gente, a thread já virou ringue de boxe político e ninguém parou pra pensar no óbvio: 1% da RCL é o mínimo do mínimo pra um sistema que segura as pontas quando o resto falha. Enquanto ficam nessa de “cabide de emprego” vs “assistencialismo”, o Suas continua operando com verba de 2014 reajustada pela inflação. Mas né, é mais fácil lacrar do que entender orçamento público.

Sgt Bruno 🇧🇷

03/05/2026

Ah, Laura Silva, a intelectual que acha que discurso bonito paga conta. Esse 1% é mais cabide de emprego pra militante petista, enquanto o cidadão de bem paga a conta. Selva!

    Ricardo Almeida

    03/05/2026

    Sgt Bruno, seu argumento é um espantalho clássico: em vez de debater o mérito da PEC, você já parte do pressuposto de que todo gasto social é cabide de emprego. Se 1% da RCL fosse suficiente para sustentar uma militância inteira, o Brasil já teria resolvido a pobreza com muito menos.

Beatriz Lima

03/05/2026

Agora, Roberto Lima, você mencionou o agro e o suor de quem trabalha. Vamos aos dados, já que você pediu explicação. A Receita Corrente Líquida da União em 2024 foi de aproximadamente 2,1 trilhões de reais. Um por cento disso dá 21 bilhões. Parece muito? O governo federal gastou 42 bilhões só com subsídios para agrotóxicos e defensivos agrícolas em 2023, segundo o IPEA. Ou seja, o agro que “financia o país” recebe o dobro do que essa PEC prevê para 140 milhões de brasileiros que dependem do Suas em algum nível. Se o problema é gasto público, comecemos pelas renúncias fiscais que viram lucro privado, não por 1% que retorna em circulação de renda nas periferias.

Laura Silva já desmontou bem a falácia do bolo finito, mas vou além: essa PEC não cria despesa nova, ela apenas impede que o orçamento da assistência social continue sendo a primeira variável de ajuste fiscal. Historicamente, o Suas opera com contingenciamentos recorrentes — em 2023, o governo bloqueou 1,7 bilhão da área social enquanto o orçamento secreto distribuía 3,5 bilhões sem critério. A PEC amarra um piso mínimo justamente para evitar que cada crise de curto prazo seja resolvida cortando o programa que mantém pessoas vivas. Se o mercado financeiro não reclama de 600 bilhões em juros da dívida, não é 1% da RCL que vai quebrar o país.

A ironia maior é que essa thread está cheia de gente que defende “responsabilidade fiscal” mas nunca questiona a ineficiência dos programas que beneficiam quem já está no topo. O Bolsa Família, por exemplo, tem um custo de 0,5% do PIB e é um dos programas de transferência de renda mais bem avaliados do mundo pelo Banco Mundial. Enquanto isso, o gasto tributário com planos de saúde privados (subsídio para quem já tem plano) custa 3 vezes mais. Mas claro, o problema é o pobre que recebe 200 reais. Sempre é.

Por fim, Renato Professor, você está certo: a economia real das periferias é invisível para quem acha que riqueza só se gera no campo ou na Faria Lima. O dinheiro da assistência social não é “gasto”, é investimento com retorno comprovado em saúde pública, redução de violência e aumento da produtividade. Mas isso exige sair do senso comum de que “vagabundo” é quem não tem emprego formal num país com 40% de informalidade. Talvez o problema não seja a PEC, mas a incapacidade de enxergar que pobreza não é escolha, é falta de estrutura. E estrutura custa 1% da RCL.

Roberto Lima

03/05/2026

Renato Professor, o senhor é intelectual, então me explique: de onde vai sair esse 1%? Do meu bolso, do suor de quem trabalha e produz. Enquanto isso, o agro financia o país e o governo joga dinheiro em assistencialismo que vira cabide de emprego. Cadê o crescimento econômico de verdade? Liberalismo é responsabilidade fiscal, não esmola com cheque em branco.

    Laura Silva

    03/05/2026

    Roberto Lima, você toca num ponto central da narrativa liberal que precisa ser desmontado com cuidado. Quando você pergunta “de onde vai sair esse 1%”, parte do pressuposto de que o orçamento público é uma espécie de bolo finito onde cada pedaço dado aos pobres é necessariamente tirado dos “produtores”. Mas essa é uma visão contábil estática que ignora a dinâmica real da economia brasileira. O 1% da Receita Corrente Líquida não é dinheiro jogado num buraco negro; ele retorna em forma de circulação de renda nas periferias, onde cada real gasto em assistência vira consumo no mercadinho da esquina, no transporte público, no aluguel. O economista Joan Robinson já dizia que a miséria é um péssimo negócio: ela não gera demanda agregada, não sustenta pequenos comércios, não movimenta a economia real. Enquanto o agro, que você corretamente aponta como motor, remete grande parte dos seus lucros para o exterior ou para aplicações financeiras, o dinheiro da assistência social gira localmente, multiplicando empregos informais e formais nas próprias cidades que mais precisam de estímulo.

    Sobre a acusação de “cabide de emprego”, é preciso lembrar que o assistencialismo não é uma invenção brasileira nem uma jabuticaba petista. O New Deal de Roosevelt nos anos 1930, a Social Democracia europeia do pós-guerra e até mesmo o liberalismo keynesiano nos EUA dos anos 1960 usaram programas de transferência de renda e obras públicas justamente para evitar colapsos sociais e econômicos. O problema não é o gasto social em si, mas a falta de controle social sobre ele. A PEC do piso de 1% da RCL, na verdade, tenta justamente institucionalizar um piso mínimo para evitar que governos de turno cortem a assistência social quando apertam o cinto fiscal. Isso não é cheque em branco; é uma cláusula pétrea orçamentária que reconhece que a fome não pode esperar o “crescimento econômico de verdade” que o liberalismo promete há décadas e nunca entrega para a base da pirâmide.

    Por fim, Roberto, quando você fala em “responsabilidade fiscal”, está usando um conceito que o mercado financeiro adora, mas que raramente é aplicado com a mesma rigidez aos gastos tributários e subsídios. O Brasil perde centenas de bilhões por ano em renúncias fiscais para o agronegócio, para a indústria automobilística e para o setor financeiro, sem qualquer contrapartida social clara. Ninguém pergunta “de onde vai sair esse dinheiro” quando se isenta de impostos a exportação de commodities ou quando se subsidia o crédito rural para grandes grupos. A pergunta sobre a origem do 1% só aparece quando o destino é o pobre. O verdadeiro liberalismo, como o de Amartya Sen, entende que a liberdade só existe quando as pessoas têm capacidades mínimas para escolher. Um motorista de aplicativo que precisa escolher entre gasolina e pão não é livre — é refém da necessidade. A assistência social não é esmola; é o custo de manter a coesão social e a própria possibilidade de um mercado consumidor que sustente o crescimento que você tanto defende.

Pedro Neto

03/05/2026

1% da RCL pra assistência? Isso é dinheiro jogado no lixo, esses políticos só sabem gastar com vagabundo.

    Renato Professor

    03/05/2026

    Pedro Neto, você já parou pra calcular quanto desse 1% volta em consumo e circulação de renda nas periferias? Ou prefere continuar chamando de vagabundo quem sustenta a economia real enquanto o mercado financeiro especula com o seu suor?

Ronaldo Silva

03/05/2026

Pedro, você falou tudo, irmão. Eu sou motorista de aplicativo e vejo a realidade na pele: tem passageiro que desce do carro e vai direto pra fila do sopão. Esse povo que reclama de 1% nunca precisou pedir ajuda pra botar comida dentro de casa. O problema não é gastar com pobre, é achar que dinheiro público é só pra pagar juro de banqueiro e superfaturamento de obra.

Pedro

03/05/2026

Capitão Tavares, o senhor já passou fome algum dia na vida? Já teve que escolher entre colocar gasolina no carro ou comprar pão pra casa? Pois é, na minha realidade de motorista de aplicativo eu vejo todo santo dia gente que precisa desse 1% pra ter o mínimo de dignidade. O problema do Brasil não é gastar com assistência, é o dinheiro público sumir em esquema e em obra superfaturada. Esse piso aí é o básico do básico.

João Batista

03/05/2026

Capitão Tavares, com todo respeito, mas o Evangelho que eu leio não é esse não. Jesus alimentou a multidão e mandou cuidar dos pobres, não julgar quem tá no vale. Esse piso de 1% é o mínimo do mínimo pra garantir pão na mesa de quem o sistema esqueceu. Enquanto a elite chora de imposto, o Reino de Deus se faz com justiça social, não com fuzil.

Cíntia Ribeiro

03/05/2026

A Miriam tocou no ponto central: a discricionariedade orçamentária sempre foi o calcanhar de Aquiles do Suas. Sem piso vinculado, qualquer crise fiscal ou troca de governo virava desculpa para cortes lineares na ponta. A PEC não resolve tudo, mas institucionaliza um piso que torna o financiamento menos refém do humor político de cada gestão. O desafio agora é garantir que esse 1% chegue de fato aos municípios sem virar mais um repasse carimbado que engessa a execução local.

Miriam

03/05/2026

Piso de 1% da RCL para assistência social é o tipo de medida que qualquer gestor público minimamente responsável deveria apoiar sem histeria. O dinheiro já existe, só não era obrigatório gastar — e aí a gente sabe o que acontece quando não há amarra legal. Se for bem fiscalizado, é um avanço. Se virar cabide, aí é outro problema, mas isso vale pra qualquer política pública.

Capitão Tavares 🇧🇷

03/05/2026

Mais 1% da RCL pra alimentar a máquina sindicalista e ONG de fachada. Enquanto isso, o cidadão de bem paga imposto pra sustentar vagabundo e ainda toma facada na segurança pública. O Brasil só vai endireitar quando as Forças Armadas limparem essa bagunça.

    Marta

    03/05/2026

    Capitão Tavares, meu filho, senta aqui que a vovó vai te dar uma aula de cidadania. Você fala em “cidadão de bem” como se existisse um carimbo no RG que separa os escolhidos dos réprobos. Deixa eu te contar uma coisa: eu passei 35 anos dentro de sala de aula, em escola pública, vendo criança chegar sem comer, mãe desempregada pedindo ajuda na merenda, pai sumindo porque não aguentava a pressão. Esse 1% da RCL não é para “sustentar vagabundo”, é para garantir que uma mãe não precise escolher entre comprar arroz ou o remédio do filho. Você chama isso de cabide de emprego? Eu chamo de dignidade. E olha que eu nem citei o Lula ainda, porque o que está em jogo aqui é mais velho que ele: é o princípio constitucional de que a assistência social é direito de quem precisa e dever do Estado.

    Agora, sobre essa obsessão com “Forças Armadas limparem a bagunça”: você já parou pra pensar que esse discurso é o mesmo que os generais usaram em 1964? Pois é, eu estava viva, vi o que aconteceu. Não foi limpeza, foi sujeira: perseguição, tortura, censura, e o povo continuou passando fome. O Brasil de 2024 não precisa de farda na rua, precisa de gestão competente, de orçamento bem aplicado e de gente que entenda que segurança pública se faz com polícia treinada, não com exército ocupando morro. Enquanto você pinta um cenário de “vagabundo” e “militante”, os dados do IBGE mostram que a maioria dos beneficiários do Bolsa Família e de programas assistenciais são crianças, idosos e pessoas com deficiência. Quer chamar uma criança de vagabunda? Então o problema não é o gasto social, é a sua falta de humanidade.

    E já que você mencionou “imposto pra sustentar”, me explica uma coisa: você acha justo que o Brasil tenha um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo, onde o pobre paga proporcionalmente mais que o rico? Enquanto o agronegócio e os grandes bancos são beneficiados com isenções bilionárias, você vem reclamar de 1% da Receita Corrente Líquida para a assistência social? Isso não é responsabilidade fiscal, é mesquinharia ideológica. O país só vai “endireitar”, como você diz, quando a gente parar de tratar política social como esmola e começar a tratar como investimento. Educação, saúde e assistência não são gastos, são a base de qualquer nação que se preze. Agora, se você prefere um Brasil onde cada um se vira e o Estado só serve para reprimir, o problema não é o PT, o Lula ou o “marxismo cultural” — o problema é que você ainda não entendeu que democracia se faz com inclusão, não com baioneta.

Paulo Rocha

03/05/2026

Mais um rombo no orçamento pra alimentar cabide de emprego do PT e satélites do marxismo cultural. 1% da RCL é dinheiro que falta na saúde, na segurança e na educação de verdade. Brasil pra brasileiros de bem, não pra sustentar militante que nunca trabalhou. Vai pra Cuba, Célia Carmo, ver se lá tem assistência social que preste.

    João Silva

    03/05/2026

    Paulo Rocha, seu discurso repete o velho truque de tratar política social como gasto e não como investimento na reprodução da vida. Enquanto você berra “marxismo cultural”, 27 milhões de brasileiros passam fome — essa é a verdadeira falência moral que nenhum ufanismo de “brasileiro de bem” consegue esconder.

Cláudio Ribeiro

03/05/2026

O João Batista Alves toca num ponto que revela uma confusão ideológica clássica: reduzir a assistência social a um problema de controle moral ou familiar. A família, como mostrou Foucault em suas análises sobre biopolítica, nunca foi instância autônoma de cuidado; ela é atravessada por relações de poder e, sem o Estado garantindo o mínimo material, vira máquina de reproduzir desigualdade. 1% da RCL é pouco diante do que o neoliberalismo desmontou, mas é uma conquista que precisa ser defendida e ampliada, não atacada com discurso familista.

João Batista Alves

03/05/2026

Ah, meus amigos, 1% da RCL pra assistência social… bonito no papel, mas cadê o controle? A família é a primeira assistência social que Deus criou, e o Estado só atrapalha quando tira do pai e da mãe o dever de cuidar dos seus. Esse dinheiro vai parar nas mãos de quem?

    Célia Carmo

    03/05/2026

    Família não paga conta de fome, tiozão, #EstadoLaicoJá e #ForaMoralismo!

João Carvalho

03/05/2026

Pô, 1% da RCL? Mais um piso que vai virar teto, igual o tal do piso da enfermagem que até hoje ninguém viu a cor. O povo precisa de assistência sim, mas com essa turma que tá lá em Brasília, metade vai parar no bolso de algum picareta de partido.

    Lucas Pinto

    03/05/2026

    João Carvalho, você toca num ponto que é quase um senso comum no Brasil: a corrupção como explicação universal para tudo que não funciona. E olha, não vou defender político nem partido, porque acho que a maioria deles opera dentro de uma lógica de captura do Estado que beneficia o capital em detrimento da maioria. Mas reduzir o debate sobre o piso de 1% da RCL para assistência social a “metade vai parar no bolso de picareta” é, no mínimo, superficial. Essa narrativa do “roubo generalizado” é funcional ao projeto neoliberal: ela desmoraliza o Estado e qualquer política pública, abrindo caminho para a privatização e a filantropia como substitutas da garantia de direitos. O problema não é só desvio individual, é a própria arquitetura do financiamento social no capitalismo periférico.

    Quando você diz que “mais um piso que vai virar teto”, você está mais perto de uma análise materialista do que talvez imagine. O piso da enfermagem foi uma conquista, sim, mas foi imediatamente capturado pela lógica fiscalista: o governo arrumou uma fonte de recursos precária, os hospitais privados entraram na Justiça, e o que era para ser um direito virou uma novela. A PEC da assistência social corre o mesmo risco, mas por razões estruturais, não por “picaretagem” individual. O Estado brasileiro, como bem lembrou o João Augusto ali em cima, é seletivo: ele financia com generosidade o agronegócio, o sistema financeiro e o pagamento de juros da dívida, mas trata gasto social como “despesa” que precisa ser contingenciada. O piso de 1% não vai resolver isso sozinho.

    O que me preocupa mais é que esse debate sobre corrupção vira uma cortina de fumaça. Enquanto a gente fica discutindo se o dinheiro vai parar no bolso de A ou B, a direita e o centrão aprovam o arcabouço fiscal, que amarra qualquer possibilidade de expansão real do gasto social. O 1% da RCL é uma conquista tática, como o Carlos Henrique disse, mas ela será facilmente engolida pelo teto de gastos disfarçado de arcabouço. A pergunta que fica é: como transformar esse piso em uma alavanca para pressionar por mais, e não em um limite que o próprio governo vai usar para dizer que “já fez sua parte”? Sem organização popular, sem pressão dos trabalhadores do SUAS e dos usuários, esse piso vira, sim, teto. Mas não por causa de “picareta de partido” — por causa da lógica de classe que define o que é prioridade no orçamento.

João Carlos da Silva

03/05/2026

Carlos Henrique, você sintetizou bem a ambiguidade desse “avanço”. 1% da RCL é uma conquista tática inegável, mas corre o risco de virar uma espécie de piso de teto, um limite que desobriga o Estado de pensar para além do mínimo existencial. O desafio agora é transformar esse dispositivo legal em pressão real por ampliação de direitos, não em justificativa para estagnação orçamentária.

Carlos Henrique Silva

03/05/2026

João Augusto tocou no ponto nevrálgico: o subfinanciamento do Suas não é acidente de percurso, é projeto. Quando a Câmara aprova um piso de 1% da RCL, estamos diante de uma conquista tática, mas que precisa ser lida com lupa gramsciana. Esse percentual, embora represente avanço frente ao histórico de discricionariedade orçamentária, ainda é insuficiente para reverter décadas de desmonte. O Suas sempre foi tratado como primo pobre da seguridade social, enquanto a Previdência e a Saúde gozam de vinculações constitucionais mais robustas. A pergunta que fica é: 1% é piso ou teto disfarçado?

A discussão sobre gestão e métricas, levantada pelo Rodrigo Meireles, é pertinente, mas corre o risco de virar armadilha tecnocrática. Não sou contra eficiência, mas a obsessão por resultados quantificáveis no serviço público frequentemente ignora que assistência social lida com o imponderável: o tempo de acolhimento de uma família em situação de rua, a complexidade de um acompanhamento psicossocial, a burocracia necessária para evitar fraudes sem criminalizar a pobreza. Se aplicarmos a mesma lógica de “rigidez empresarial” que Rodrigo defende, corremos o risco de transformar o Suas numa máquina de produzir relatórios em vez de proteger vidas. O problema não é gestão, é subfinanciamento crônico combinado com a lógica do Estado mínimo que sempre viu assistência social como gasto, não como investimento.

Tiago Mendes acertou ao lembrar que o financiamento sempre foi negligenciado, mas sua abordagem teológica, embora bem-intencionada, escamoteia o conflito de classes. A Bíblia pode pregar caridade, mas o Estado burguês opera por hegemonia: concede o mínimo para manter a ordem, nunca para emancipar. O piso de 1% é uma vitória dos movimentos sociais e dos trabalhadores do Suas, que há décadas lutam contra a precarização. Mas não nos iludamos: sem controle social efetivo, conselhos paritários com poder deliberativo e uma reforma tributária que taxe grandes fortunas, esse recurso continuará refém dos humores do mercado e dos cortes lineares no orçamento.

Por fim, acho sintomático que a discussão gire em torno de “como gastar melhor” em vez de “por que gastamos tão pouco”. Enquanto o Brasil destinar 1% da RCL para assistência social, países com real compromisso com o bem-estar investem três ou quatro vezes mais. O debate sobre corrupção, levantado pela Maria Silva, é legítimo, mas frequentemente é usado como cortina de fumaça para justificar a austeridade. Prefiro correr o risco de uma gestão imperfeita com recursos suficientes do que uma gestão “eficiente” que deixa milhões à míngua. O Suas precisa de dinheiro, sim, mas também de um projeto político que o entenda como direito universal, não como esmola constitucionalizada.

João Augusto

03/05/2026

A discussão sobre gestão é relevante, mas não podemos fetichizar a eficiência a ponto de ignorar que o subfinanciamento crônico do Suas é uma escolha política deliberada, que reproduz a seletividade do Estado brasileiro. Como diria Gramsci, a hegemonia se consolida também pela omissão — e 1% da RCL, embora insuficiente, ao menos materializa uma disputa no terreno do orçamento. O desafio real é transformar esse piso em instrumento de pressão por uma gestão democrática e transparente, e não em mais uma peça de contabilidade criativa.

Maria Silva

03/05/2026

Gente, fico feliz que finalmente estão olhando com mais carinho para a assistência social, mas não posso deixar de concordar com a preocupação do Tiago e da Paula: de nada adianta garantir 1% se a gestão for frouxa e a corrupção desviar esses recursos. Sou a favor de ajudar quem precisa, como a Bíblia nos ensina, mas precisamos de transparência e controle social de verdade, não só promessa em emenda constitucional.

Tiago Mendes

03/05/2026

Pessoal, lendo os comentários de vocês, fico pensando em como a gestão é importante, mas não podemos perder de vista que o próprio financiamento sempre foi negligenciado. A Bíblia nos chama a cuidar dos pobres e necessitados, e isso exige recursos sim. Sem dinheiro na ponta, até o melhor gestor fica de mãos atadas. Esse piso de 1% é um passo, mas precisamos de um olhar profético que denuncie quando a máquina pública engole o propósito.

Rodrigo Meireles

03/05/2026

Ana e Fernanda, vocês levantaram o ponto mais relevante: sem métricas claras de resultado, esse 1% vira só mais um custo fixo no orçamento. Sou a favor de rede de proteção, mas precisamos tratar assistência social com a mesma rigidez de gestão que qualquer empresa privada exige — entrega comprovada ou o dinheiro precisa ser redirecionado.

Mariana Alves

03/05/2026

A leitura dos comentários aqui me provoca uma inquietação que vai além da aprovação ou não do piso de 1% da RCL. Ana Costa e Fernanda Oliveira tocam em um ponto que considero central, mas que precisa ser aprofundado sob uma lente que não se restrinja à gestão ou à moralidade religiosa. A discussão sobre a “má aplicação dos recursos” é, muitas vezes, uma armadilha discursiva que desvia o foco da verdadeira natureza do Estado burguês. Não se trata de um desvio de percurso ou de uma falha técnica que um bom gestor corrigiria; trata-se da própria lógica do capital, que vê qualquer gasto social como um custo a ser minimizado, nunca como um direito. A PEC, ao fixar um piso, é uma vitória tática, mas precisamos entender que ela não altera a correlação de forças que define o orçamento.

Ora, Paula Santos, quando a senhora invoca a providência divina para iluminar gestores, está, ainda que sem intenção, despolitizando a questão. O problema não é a falta de luz divina, mas a ausência de controle social efetivo e de uma burocracia estatal que não esteja a serviço dos interesses do capital financeiro. O Suas, desde sua concepção, é um campo de disputa. A assistência social, no capitalismo periférico como o nosso, cumpre o papel ambíguo de aliviar as mazelas mais agudas da exploração sem, contudo, tocar na estrutura que as produz. Um piso de 1% é um avanço material inegável, mas é um paliativo se não vier acompanhado de uma reforma tributária progressiva que taxe grandes fortunas e lucros e dividendos. Enquanto o grosso do orçamento for engolido pelo pagamento de juros da dívida pública, qualquer piso será uma migalha institucionalizada.

Julia Andrade, sua intervenção foi precisa ao apontar a disputa política por trás do orçamento. É exatamente isso. A narrativa liberal de que “quem produz é roubado” ignora que a produção da riqueza no Brasil é fruto de um superexploração histórica da classe trabalhadora, e que o Estado, ao arrecadar e redistribuir minimamente, está apenas devolvendo uma fração ínfima do que foi extraído. A PEC, portanto, não é uma concessão do mercado; é uma conquista arrancada a duras penas em meio a uma correlação de forças desfavorável. O mérito é da militância dos assistentes sociais, dos movimentos populares e da resistência dos usuários do Suas. Mas não nos iludamos: a direita já está articulando maneiras de esvaziar essa conquista por dentro, seja via contingenciamento, seja via emendas parlamentares que desviam o recurso para bases eleitorais.

Por fim, é crucial não cairmos no falso dilema entre “piso garantido” e “boa gestão”. A gestão eficiente é desejável, sim, mas ela nunca será plena em um Estado que opera sob a lógica do gerencialismo neoliberal, que precariza os trabalhadores do Suas e terceiriza serviços. O que precisamos é de um debate sobre a natureza do gasto social: ele deve ser tratado como investimento em reprodução social, e não como despesa a ser contingenciada. Aprovar 1% é importante, mas a luta real é por um orçamento que reflita a prioridade da vida humana sobre a acumulação de capital. Enquanto isso, seguimos no front, analisando cada vírgula da PEC e cada movimento do centrão para garantir que esse piso não se torne letra morta.

Ana Costa

03/05/2026

Fernanda e Paula, vocês duas acertaram em cheio no ponto da gestão. O problema histórico da assistência social no Brasil nunca foi só a falta de verba, mas a má aplicação do que já existe. 1% da RCL é um valor significativo — cerca de R$ 20 bilhões anuais —, mas se não vier acompanhado de mecanismos reais de controle social e transparência, vira só mais um número no orçamento. A PEC é um avanço em termos de prioridade fiscal, mas o diabo mora nos detalhes da execução.

Paula Santos

03/05/2026

Fernanda, você tocou num ponto crucial. De que adianta um piso de 1% se não houver transparência e gestão séria? Como cristã, acredito que ajudar o próximo é mandamento, mas o dinheiro público precisa ser bem aplicado, sem virar cabide de emprego. Que Deus ilumine os gestores para que essa verba chegue realmente a quem precisa.

Fernanda Oliveira

03/05/2026

Acho curioso como a discussão sempre cai em dois polos opostos: de um lado quem trata 1% como esmola divina e do outro quem vê como roubo. O que me preocupa de verdade é se esse dinheiro vai chegar limpo na ponta, sem virar cabide de emprego ou moeda de troca política. A PEC em si não é boa nem má, o resultado é que vai determinar se o piso vira alívio real ou mais uma despesa sem controle.

Julia Andrade

03/05/2026

Cecília, a sua leitura liberal clássica ignora um ponto central: o orçamento público é uma disputa política, não uma planilha de contabilidade doméstica. Quando você diz que 1% da RCL é “dinheiro tirado à força de quem produz”, está naturalizando a ideia de que o Estado só extrai valor sem nunca devolver. Só que a assistência social não é um favor, é uma política de reparação e de manutenção da própria força de trabalho que o capitalismo descarta quando não lhe é útil. Sem o Suas, o custo da desigualdade aparece depois na segurança pública, na saúde e na precarização geral da vida — e aí ninguém pergunta se o contribuinte “autorizou” o gasto.

O debate sobre a PEC do piso de 1% escancara um desconforto que a elite brasileira sempre teve com a assistência social: ela é vista como esmola institucionalizada, quando na verdade é um direito conquistado a duras penas por movimentos sociais e trabalhadores da ponta. O Suas não é o Bolsa Família — é a rede de CRAS, CREAS, acolhimento institucional, proteção a crianças em situação de violência, pessoas em situação de rua. É o que sustenta vidas que o mercado não sustenta. E o mais irônico é que esse piso ainda é baixíssimo: 1% da RCL é menos do que o governo gasta com juros da dívida pública em uma semana.

Maria Aparecida e Lucas Gomes já trouxeram o contraponto ético e estrutural, mas acho que falta um recorte de gênero e raça aqui. Quem mais depende da assistência social no Brasil são mulheres negras chefes de família, crianças e idosos. Quando se corta ou se subfinancia o Suas, quem paga a conta não é o “contribuinte abstrato” — são mulheres que acumulam trabalho doméstico não remunerado, cuidado de parentes doentes e a luta por sobrevivência. O piso de 1% não é ideal, é o mínimo do mínimo. Se a Cecília quer falar em eficiência, que cobre a gestão, não o direito. O problema nunca foi o gasto social, mas para onde vai o dinheiro que não chega na ponta.

Silvia Ramos

03/05/2026

Minha gente, a Cecília aí fala em “liberdade individual”, mas a Bíblia nos ensina que a fé sem obras é morta. Esse piso de 1% é o mínimo para estender a mão a quem Deus colocou no nosso caminho, como a viúva e o órfão. O problema não é ajudar, é que esse governo usa o dinheiro do povo para financiar ideologia e não para fortalecer a família, que é a base de tudo.

    Marina Silva

    03/05/2026

    Sílvia, “fortalecer a família” é o novo hino da hipocrisia de quem acha que pão e cesta básica são “ideologia”.

Cecília Alves

03/05/2026

Mais um piso obrigatório no orçamento, mais amarras para o contribuinte. 1% da RCL pode parecer pouco, mas é dinheiro tirado à força de quem produz, sem qualquer contrapartida de eficiência. Enquanto isso, a máquina pública incha e a liberdade individual encolhe.

    Maria Aparecida

    03/05/2026

    Cecília, quando Jesus multiplicou os pães e peixes, ele não pediu contrapartida de eficiência nem exigiu que os famintos provassem merecimento — ele viu a necessidade e agiu. Esse piso de 1% não é amarra, é compromisso bíblico com quem o mercado descarta. Liberdade individual que encolhe para que a fome cresça não é liberdade, é egoísmo com nome bonito.

    Lucas Gomes

    03/05/2026

    Cecília, essa sua “liberdade individual” é um luxo que só existe para quem nunca precisou de um prato de comida ou de um teto. Enquanto o capitalismo desmata o planeta e explora corpos, esse piso de 1% é o mínimo de reparação histórica e ecológica que o Estado pode garantir para quem a sua lógica de “eficiência” descarta como sobra.


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