Governo planeja reforçar Desenrola 2.0 com dinheiro esquecido em contas bancárias

O governo federal estuda recorrer aos valores esquecidos por correntistas em contas bancárias para elevar a capacidade de garantia do Fundo de Garantia de Operações.

O instrumento sustenta a renegociação de dívidas do programa Desenrola 2.0. A proposta mira cerca de R$ 10 bilhões que, após novo chamamento público, poderiam ser transferidos ao Tesouro e depois injetados no fundo.

Assim o Estado assegura a cobertura de eventuais calotes assumidos pelos bancos durante as rodadas de desconto. A ideia nasceu no Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e foi discutida no Palácio do Planalto com participação de assessores diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ponto central é garantir que, se o consumidor renegociar sua dívida com abatimento de até 80% e ainda assim não pagar, o FGO honre o saldo sem deixar prejuízo às instituições financeiras. Os recursos em jogo referem-se a saldos inativos por mais de um lustro cujos titulares não responderam ao edital previsto na Lei 14.973, aprovada em 2024.

A lei deu prazo de 30 dias para a retirada do dinheiro. Findo o período de consulta, os valores sem dono passariam ao controle da União, podendo ser apropriados pelo Tesouro para compor superávit primário ou outras finalidades de interesse público.

Na ocasião, o Banco Central vetou o uso dessa receita para melhorar o resultado fiscal, argumentando que, segundo normas internacionais de contabilidade, somente receitas resultantes de esforço tributário contam para o primário. Como o FGO é um fundo privado alimentado por aportes governamentais, técnicos da Fazenda defendem que uma nova rodada de consulta não fere esse entendimento e permite destinar o dinheiro a uma política pública de alívio ao endividamento.

Mesmo assim, integrantes da Casa Civil alertaram para o risco de judicialização, temendo questionamentos sobre a constitucionalidade da apropriação automática dos saldos. Segundo debate interno relatado pela coluna de Monica Bergamo na REDIR, o Planalto enxerga na medida um estímulo adicional para que bancos ampliem cortes nos débitos sem receio de inadimplência futura.

O desenho do Desenrola original já previa garantias estatais, mas a insuficiência de recursos do FGO limitou a escala das renegociações. Isso levou o governo a explorar fontes alternativas de capitalização.

Com o novo aporte, técnicos calculam que o fundo poderá multiplicar por três a capacidade de cobertura, elevando o alcance do programa. O movimento reduz também o risco sistêmico de crédito em um momento de juros ainda elevados.

Entre economistas desenvolvimentistas, a iniciativa é vista como forma de usar a poupança ociosa da sociedade para estimular o consumo e restaurar a adimplência de milhões de famílias. Líderes bancários ouvidos reservadamente avaliam que a solução reduz a incerteza regulatória, pois mantém o aporte fora do Orçamento e respeita o arcabouço fiscal.

Entidades de defesa do consumidor defendem que o edital de convocação seja amplamente divulgado, garantindo que titulares legítimos façam o resgate antes de qualquer transferência ao Tesouro. Parlamentares da base governista articulam movimento para proteger a proposta de contestações judiciais, destacando que a própria lei de 2024 autorizou a União a apropriar-se dos valores após esgotadas as tentativas de notificação.

Se confirmado, o uso do dinheiro esquecido poderá transformar um recurso inativo em benefício social, auxiliando a reverter o ciclo de endividamento. Lula deve definir os próximos passos da iniciativa em breve.

Leia também: Governo Lula lança Desenrola 2.0 com uso do FGTS e juros mínimos de 1,99% ao mês

if(!email) { responses.innerHTML = "Por favor, insira um e-mail válido."; return; }

button.innerText = "Enviando..."; button.style.opacity = "0.7"; button.disabled = true; responses.innerHTML = "";

// Transforma a action nativa em endpoint JSONP e anexa os dados var formAction = this.action.replace('/post?', '/post-json?'); var formData = new FormData(this); var url = formAction;

for (var pair of formData.entries()) { url += "&" + encodeURIComponent(pair[0]) + "=" + encodeURIComponent(pair[1]); }

var script = document.createElement('script'); var callbackName = 'mailchimpCallback' + new Date().getTime(); window[callbackName] = function(data) { button.innerText = "ASSINAR"; button.style.opacity = "1"; button.disabled = false;

if (data.result === 'success') { responses.innerHTML = "✅ Inscrição confirmada com sucesso! Bem-vindo(a) ao O Cafezinho."; document.getElementById('mce-EMAIL-ajax').value = ''; } else { var msg = data.msg || ""; if(msg.includes('is already subscribed')) { msg = "⚠️ Este e-mail já está assinado na nossa newsletter."; } else if(msg.includes('too many')) { msg = "⚠️ Muitas tentativas. Tente novamente mais tarde."; } else if(msg.includes('domain')) { msg = "⚠️ O domínio do e-mail é inválido."; } else { msg = "⚠️ Erro: " + msg; } msg = msg.replace(/^[0-9]+\s-\s/, ''); responses.innerHTML = "" + msg + ""; } delete window[callbackName]; document.body.removeChild(script); };

url = url + '&c=' + callbackName; script.src = url; document.body.appendChild(script); });