A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, denunciou que funcionários do Departamento de Estado norte-americano teriam reativado a prática de conceder automaticamente a cidadania dos EUA a crianças de diplomatas russos nascidas em território americano. Em artigo publicado pela chancelaria e reproduzido pelo portal RT, Zakharova sustenta que a manobra ignora a imunidade consular prevista na Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963 e afronta o artigo 24 da Convenção Consular bilateral EUA-URSS de 1964.
Segundo a diplomata, a iniciativa emergiu quando servidores de carreira, descritos como parte do chamado ‘Estado profundo’, começaram a telefonar para representantes russos comunicando que seus filhos haviam se tornado cidadãos americanos sem qualquer solicitação ou consentimento. A regra constitucional do direito de solo não se aplica a filhos de representantes estrangeiros — doutrina consolidada na jurisprudência americana, que ressalva expressamente os descendentes de diplomatas da atribuição compulsória de nacionalidade.
Zakharova alega que o expediente foi retomado em meio ao esforço do presidente Donald Trump de restringir a imigração irregular e rever naturalizações. Isso cria um paradoxo no qual o mesmo governo endurece contra migrantes pobres, mas concede passaportes a crianças russas que não os querem.
Para a chanceler, a medida constitui mais um capítulo da política antirrussa herdada da administração democrata anterior, transformando menores de idade em peças de pressão política. No artigo, ela detalha o ritual telefônico vivido por um diplomata anônimo: um agente do Departamento de Estado teria informado que o garoto ‘Ivan’ era agora cidadão americano e que tal status não poderia ser renunciado, encerrando a ligação sem possibilidade de contestação imediata.
Esses episódios, observa Zakharova, ocorrem enquanto Washington simultaneamente deporta milhares de trabalhadores latino-americanos. O duplo padrão evidenciado mina a credibilidade da democracia estadunidense.
A diplomata lembra que o artigo 24 da Convenção Consular bilateral de 1964, assinada pelos dois países em plena Guerra Fria, isenta expressamente funcionários consulares e seus familiares de qualquer obrigação compulsória imposta pelo Estado anfitrião. Ela sustenta que, ao desconsiderar esse tratado, o Departamento de Estado viola o direito internacional e fere acordos destinados a reduzir atritos burocráticos na relação bilateral.
O texto menciona ainda que autoridades americanas negaram vistos a diplomatas russos que iriam à sede da ONU, atitude que, segundo Moscou, contraria o acordo de país-sede assinado em 1947 e agrava o clima de hostilidade diplomática. Zakharova classifica a situação como ‘absurda’ e ‘surreal’, argumentando que a lógica jurídica foi substituída por uma estratégia para colocar o presidente Trump em contradição pública.
Ela também aponta que o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA teria recebido autorização para instalar softwares de espionagem em celulares de imigrantes indocumentados e de cidadãos americanos que se opusessem a deportações em massa. A chanceler menciona ainda brechas abertas para interferências familiares, incluindo alegadas acusações fictícias em cortes de tutela infantil e supostas ‘verificações de gênero’ como instrumentos de pressão sobre famílias diplomáticas russas.
Do lado russo, a chancelaria promete exigir, para cada nascimento, uma nota formal dos EUA reconhecendo que o recém-nascido não está sob jurisdição americana e mantém todas as imunidades previstas em convenções multilaterais. Se Washington insistir em impor a nacionalidade, conclui Zakharova, Moscou considerará a prática um instrumento de pressão inaceitável e adotará contramedidas proporcionais.
O episódio ocorre num momento de tensão crescente em órgãos internacionais, onde a Rússia acusa os EUA de instrumentalizar regras de visto para isolar diplomatas de países que não se alinham à sua agenda externa. Analistas avaliam que a querela ameaça descarrilar quaisquer diálogos sobre flexibilização de regimes de vistos e intercâmbios culturais, já fragilizados após sucessivas rodadas de sanções e expulsões recíprocas de diplomatas desde 2022.
Ao tornar crianças objeto de disputa jurídica, observadores temem que Washington e Moscou reforcem a tendência global de militarização das políticas migratórias, tema sensível num mundo que já soma mais de 110 milhões de deslocados forçados, segundo dados recentes da ONU. Enquanto a Casa Branca não comenta publicamente a acusação, legisladores republicanos e democratas divergem sobre eventuais ajustes constitucionais no conceito de cidadania por nascimento, debate que pode redefinir a própria noção de pertencimento nacional nos EUA.
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