O Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen, na China, alcançou um marco histórico ao processar um número recorde de ações judiciais com o auxílio de um sistema de inteligência artificial.
De acordo com dados oficiais da corte, o total de processos julgados em 2025 registrou um aumento de 50% em relação ao ano anterior. Esse crescimento é diretamente atribuído à implementação do novo software de IA, que otimiza o trabalho dos juízes.
Cada magistrado da cidade concluiu, em média, 744 casos no período, um acréscimo de 249 processos por juiz na comparação anual. Esse desempenho tem ajudado a reduzir um passivo histórico de casos acumulados, que há anos pressionava os prazos da Justiça chinesa.
O sistema passou por aprimoramentos contínuos antes de atingir os resultados atuais. Ele utiliza modelos de linguagem treinados com vocabulário jurídico e normas locais, garantindo precisão nas aplicações legais.
Atualmente, a plataforma abrange 85 procedimentos distintos, desde a triagem inicial de petições até a elaboração de minutas de sentenças. Suas funcionalidades incluem apoio em audiências, instrução probatória e análise de peças processuais nas esferas civil, administrativa e penal.
Juízes de Shenzhen relatam que a ferramenta reduz significativamente o tempo de preparação de despachos e facilita consultas rápidas a jurisprudências consolidadas. Ela também minimiza erros na aplicação de artigos do código, embora a decisão final permaneça nas mãos dos magistrados.
Fora de Shenzhen, o sistema já está em operação em 23 tribunais distribuídos por 11 províncias do país. A expansão para outras cidades segue em ritmo acelerado, como parte de um esforço nacional para modernizar o Judiciário por meio da informatização.
O objetivo é agilizar a tramitação de processos em níveis distrital e provincial, onde se concentram muitos litígios ligados ao crescimento do comércio online. Disputas trabalhistas relacionadas à economia digital também estão entre os principais desafios enfrentados por essas cortes.
Conforme reportado pelo portal RT, o algoritmo analisa metadados dos processos e sugere citações legais pertinentes. Ele também estrutura quadros comparativos que auxiliam os juízes a fundamentar veredictos em linguagem técnica padronizada.
Pesquisadores especializados em direito e tecnologia destacam que o ganho de produtividade se reflete em economia de recursos públicos. Isso ocorre porque o sistema reduz a dependência de equipes auxiliares para tarefas repetitivas, como a verificação de documentos.
Paralelamente, órgãos reguladores chineses monitoram o projeto para assegurar que a automatização não afete a imparcialidade dos julgamentos. A decisão final continua sendo exclusiva de profissionais qualificados, preservando a integridade do processo.
Especialistas observam que a informatização do Judiciário está alinhada ao 14.º Plano Quinquenal da China, que prioriza a modernização de serviços públicos. Setores como saúde, educação e segurança também têm recebido investimentos em soluções baseadas em algoritmos.
Enquanto outros países experimentam ferramentas jurídicas de IA em escala limitada, Shenzhen se destaca por implementar um ecossistema integrado. Esse modelo cobre desde a distribuição eletrônica de ações até o acompanhamento de indicadores de desempenho em tempo real.
Com os resultados obtidos, o governo chinês dispõe agora de uma base sólida para ajustar políticas de governança tecnológica. A experiência de Shenzhen pode guiar futuras estratégias para harmonizar eficiência judicial e proteção de direitos fundamentais.
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