A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, marcando um passo decisivo para o fortalecimento do setor mineral brasileiro.
A decisão ocorre às vésperas de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. Comércio, crime organizado e exploração de recursos naturais estão na pauta do encontro.
O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania-SP, estabelece incentivos fiscais para o setor entre 2030 e 2034. Também autoriza a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de até R$ 2 bilhões pela União.
Esses recursos têm como objetivo impulsionar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a transformação mineral. A proposta promove inovação e agrega valor ao território nacional.
Minerais críticos — como lítio, nióbio, cobalto, grafite e terras raras — são indispensáveis para tecnologias de energia limpa, baterias e equipamentos eletrônicos. Eles enfrentam riscos de fornecimento devido à concentração da produção em poucos países.
A nova política busca garantir a soberania nacional sobre esses recursos estratégicos, priorizando projetos que agreguem valor dentro do país. Exige ainda contrapartidas como contratação de mão de obra local e adoção de práticas ambientais sustentáveis.
O texto aprovado prevê a criação de um conselho nacional para coordenar a política de minerais críticos, definindo prioridades e monitorando projetos estratégicos. Embora a versão final tenha retirado a exigência de anuência prévia ampla do Executivo, instrumentos de coordenação estatal foram mantidos para operações sensíveis no setor.
Durante a votação, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, de Santa Catarina, destacou a relevância da medida para a soberania nacional. Afirmou que o governo Lula está comprometido em proteger os minerais críticos e as terras raras.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, celebrou a aprovação e classificou os minerais críticos como o ‘novo petróleo’, diante de sua importância estratégica no cenário global.
O encontro entre Lula e Trump acontece em um contexto de crescente disputa geopolítica pelos minerais críticos. Potências ocidentais buscam diversificar suas cadeias de fornecimento em meio a tensões internacionais.
A aprovação do projeto pelo Congresso reforça a posição do país nas negociações, destacando sua capacidade de contribuir para tecnologias sustentáveis enquanto protege seus recursos estratégicos. Conforme o portal da Câmara dos Deputados, a política também visa atrair investimentos com salvaguardas que priorizem os interesses nacionais.
A reunião entre os dois líderes também deve abordar questões sensíveis, como a influência de potências externas em setores estratégicos da América Latina. O governo Lula busca equilibrar parcerias internacionais sem abrir mão da autonomia nacional, especialmente na mineração e na transição energética.
Com informações de DIARIODOCENTRODOMUNDO.
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