Deputadas do PSol propõem redução de jornada para mães com filhos pequenos

As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Fernanda Melchionna (PSol-RS) apresentaram uma emenda à PEC que busca eliminar a escala de trabalho 6×1. A proposta prevê redução adicional de 15% na jornada de trabalho para mães com filhos de até 12 anos ou com deficiência, independentemente da idade, sem corte salarial.

Segundo as parlamentares, a medida visa aliviar a sobrecarga enfrentada por mulheres que conciliam carreira e cuidados familiares. Se a PEC for aprovada e a jornada semanal padrão cair de 44 para 40 horas, as mães beneficiadas passariam a trabalhar 34 horas semanais.

A emenda também inclui proteção contra práticas que precarizam o trabalho. Entre elas, a demissão de funcionários contratados pela CLT seguida de recontratação como Pessoa Jurídica (PJ), que reduz direitos e prejudica a segurança financeira dos trabalhadores.

As autoras enfatizam que a redução de jornada não substitui políticas públicas mais amplas. Elas citam a ampliação de creches públicas, escolas de tempo integral e assistência domiciliar para pessoas com deficiência como medidas estruturais complementares.

O texto da emenda argumenta que incluir essa redução na Constituição representa um reconhecimento oficial do Estado sobre a sobrecarga das mulheres. Para as deputadas, trata-se de um passo concreto contra as desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

A PEC e a emenda tramitam na Câmara dos Deputados, sob análise de comissão especial. O debate mobiliza setores ligados aos direitos trabalhistas e à igualdade de gênero, sem data de votação confirmada.

Para mais detalhes sobre a proposta, consulte o portal oficial da Câmara dos Deputados.

Com informações de Metrópoles.

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