Comissão de Esporte do Senado aprova destinação de imposto sobre bets ao esporte militar

A Comissão de Esporte do Senado aprovou projeto de lei que destina parte da arrecadação do imposto sobre apostas esportivas ao esporte militar.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a autora da proposta, que agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. O texto define que 1% da arrecadação com as bets — após o pagamento de prêmios e do Imposto de Renda — será direcionado à Comissão Desportiva Militar, vinculada ao Ministério da Defesa.

Atualmente, a integralidade desses recursos é enviada ao Ministério do Esporte. A senadora defende que o esporte militar exerce função social relevante e conta com atletas de alto rendimento que disputam competições olímpicas.

O relator da proposta, o senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), defendeu a medida como forma de promover maior equidade na distribuição dos valores. Ele observou que outros setores do Sistema Nacional de Esporte já recebem fatias dessa arrecadação tributária.

Essa constatação sustenta a inclusão do esporte militar entre os beneficiários dos recursos das bets. O projeto revela a atenção crescente do Congresso Nacional à regulamentação das apostas esportivas, que se firmaram como fonte significativa de receita tributária.

A tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos definirá os próximos passos do texto no Senado Federal. Mais detalhes sobre o avanço da matéria estão disponíveis no portal da Agência Senado.

Com informações de Carta Capital.

Leia também: Comissão do Esporte fecha o cerco: propaganda de apostas esportivas pode ser proibida

if(!email) { responses.innerHTML = "Por favor, insira um e-mail válido."; return; }

button.innerText = "Enviando..."; button.style.opacity = "0.7"; button.disabled = true; responses.innerHTML = "";

// Transforma a action nativa em endpoint JSONP e anexa os dados var formAction = this.action.replace('/post?', '/post-json?'); var formData = new FormData(this); var url = formAction;

for (var pair of formData.entries()) { url += "&" + encodeURIComponent(pair[0]) + "=" + encodeURIComponent(pair[1]); }

var script = document.createElement('script'); var callbackName = 'mailchimpCallback' + new Date().getTime(); window[callbackName] = function(data) { button.innerText = "ASSINAR"; button.style.opacity = "1"; button.disabled = false;

if (data.result === 'success') { responses.innerHTML = "✅ Inscrição confirmada com sucesso! Bem-vindo(a) ao O Cafezinho."; document.getElementById('mce-EMAIL-ajax').value = ''; } else { var msg = data.msg || ""; if(msg.includes('is already subscribed')) { msg = "⚠️ Este e-mail já está assinado na nossa newsletter."; } else if(msg.includes('too many')) { msg = "⚠️ Muitas tentativas. Tente novamente mais tarde."; } else if(msg.includes('domain')) { msg = "⚠️ O domínio do e-mail é inválido."; } else { msg = "⚠️ Erro: " + msg; } msg = msg.replace(/^[0-9]+\s-\s/, ''); responses.innerHTML = "" + msg + ""; } delete window[callbackName]; document.body.removeChild(script); };

url = url + '&c=' + callbackName; script.src = url; document.body.appendChild(script); });