A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o decano Gilmar Mendes solicitar a inclusão de Zema no inquérito das fake news, devido a vídeos críticos ao STF. Segundo o portal Carta Capital, a PGR atendeu a um pedido de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
O procurador-geral, Paulo Gonet, determinou que o STJ é o órgão competente para julgar a denúncia, uma vez que o crime está relacionado ao exercício do cargo de Zema. Em uma série de vídeos intitulada ‘Os Intocáveis’, os ministros do STF são representados como fantoches, com Gilmar Mendes e Dias Toffoli sendo retratados por bonecos que discutem uma decisão de Mendes. Essa decisão suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio. O vídeo sugere que Mendes teria oferecido vantagem indevida a Toffoli, configurando um ato de corrupção passiva.
Para a PGR, a publicação ofende a reputação funcional de Gilmar Mendes ao insinuar que ele teria utilizado sua jurisdição para interesses privados, comprometendo sua dignidade e decoro. A denúncia também destaca o impacto das publicações nas redes sociais, evidenciando a ampla circulação da ofensa e seu efeito sobre a honra objetiva do ministro. Paulo Gonet solicitou a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos morais causados a Gilmar Mendes, equivalente a 100 salários-mínimos, cerca de 162 mil reais.
Em resposta, Romeu Zema afirmou que a reação ao vídeo indica que a sátira atingiu seu alvo, e declarou que não pretende recuar em suas críticas. Este episódio ocorre em um contexto político tenso no Brasil, onde as forças conservadoras ainda dominam o Congresso. Conflitos internacionais, como os que ocorrem em Gaza, Irã e Ucrânia, também contribuem para a instabilidade global.
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