Cuba acusa EUA de usar acusações fraudulentas para justificar intervenções

O governo cubano acusou Washington de utilizar manobras judiciais para tentar justificar perante a opinião pública agressões contra Estados soberanos. A acusação veio após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciar uma imputação contra o ex-presidente Raúl Castro e outros cinco cubanos pela morte de quatro pessoas em 1996, ocasionada pelo derribo de dois aviões que incursionaram ilegalmente no espaço aéreo cubano.

Esta acusação contra Raúl Castro carrega uma ameaça adicional, pois se conhece a prática dos EUA de utilizar acusações como esta para agir militarmente contra Estados soberanos. Seu amparo não é a justiça; seu amparo é o uso do poderio militar descomunal que o Governo dos EUA possui. Deve ser dito e deve ficar claro que qualquer tentativa de utilizar esta desculpa para uma ação contra estes companheiros dentro de Cuba se encontrará com uma resistência feroz do povo cubano, afirmou o vice-canciller Carlos Fernández de Cossío em entrevista ao programa ‘Mesa Redonda’.

Em sua exposição, o diplomático qualificou a acusação contra Castro e as outras cinco pessoas como ‘fraudulenta’, visto que ‘não tem respaldo legal, não tem respaldo político nem respaldo moral algum’. Segundo Fernández de Cossío, o processo deve ser visto como parte da escalada crescente e agressiva desatada pela Casa Branca contra o país caribenho durante 2026. Não se trata de um fato isolado: faz parte dessa agressão, um ato vil dentro dessa agressividade, pontuou.

Para o vice-canciller, o processo contra o líder da Revolução cubana também pode ser visto como ‘uma espécie de favor político a uma camarilla não representativa dos EUA — nem sequer representativa dos cubanos que vivem nos EUA—, mas politicamente bem posicionados, economicamente bem posicionados’, que conseguiu ter ‘uma influência desproporcionada nas decisões que o Governo’ americano toma, ‘graças à natureza corrupta do sistema político’ do país norte-americano.

Fernández de Cossío também destacou que a acusação faz parte de um fenômeno que tem ocorrido nas últimas semanas, em que se vê a grande imprensa —tanto internacional como a grande imprensa dos EUA— empurrando a ideia e alimentando a suposta inevitabilidade de uma agressão dos EUA contra Cuba, acrescentou.

O vice-canciller fez um recorte detalhado do ocorrido não apenas em 24 de fevereiro de 1996, quando Cuba derrubou duas avionetas americanas que violaram seu espaço aéreo, mas também nos 20 meses anteriores. Nesse período, ‘o Governo cubano se dirigiu em 25 ocasiões por via diplomática ao Departamento de Estado e à Administração Federal de Aviação dos EUA’ para denunciar a incursão irregular em seu território de aeronaves pilotadas pela ‘organização hostil’ Hermanos al Rescate e advertir sobre os perigos que tal prática representava.

Nosso Governo reclamou também ao Governo dos EUA que retirasse as licenças de voo aos pilotos que voavam ilegalmente sobre Cuba. Até mesmo o Governo dos EUA chegou a retirar naquela época a licença de voo ao líder dessa organização —Hermanos al Rescate—, um tal José Basulto. E mesmo assim, continuou voando, conhecendo-o o Governo e as autoridades americanas, referiu.

Diante da omissão das autoridades americanas frente a um fato que inclusive foi propagandizado pela imprensa da época, cerca de 40 dias antes dos acontecimentos, as autoridades cubanas emitiram um comunicado ‘no qual se dizia textualmente que qualquer aeronave que voasse sobre seu espaço aéreo sem autorização seria interceptada e, se necessário, neutralizada’; advertia-se que ‘Cuba contava com os meios com os quais proteger seu espaço aéreo’, explicou o vice-canciller.

Ante a falta de ações oportunas por parte de Washington, La Habana enviou uma mensagem ao presidente da época, Bill Clinton —e obteve acuse de recibo—, ‘advertindo e alertando’ sobre o perigo dos sobrevôos não autorizados. Em vez de conseguir que cessassem, manteve-se a tolerância para com a irregularidade, ao ponto de não ter feito nada para impedir os sucessos de 24 de fevereiro de 1996.

No dia dos fatos, sabe-se que tanto o Departamento de Estado como o Conselho de Segurança Nacional e a autoridade de aviação civil conheciam que esta incursão de voo ia ocorrer. Conheciam-no inclusive desde a noite anterior na Casa Branca e não agiram; ou seja: tomaram a decisão de não agir, houve cumplicidade nesse fato, denunciou Fernández de Cossío.

O alto funcionário mencionou que se tem desclassificado informação que inclui comunicações do Departamento de Estado e de outras agências do Governo dos EUA nas quais reconhecem que ‘as incursões aéreas ilegais’ são uma ‘violação do direito internacional, alertam sobre o perigo que têm e inclusive mencionam um cenário catastrófico de consequências nefastas se continuassem estas provocações’. ‘Chegam a dizer inclusive que era muito provável que Cuba tomasse uma ação para proteger seu espaço aéreo’, assinalou.

Tudo isso, disse para concluir, coloca do lado de Washington a responsabilidade pelos falecimentos pelos quais hoje imputaram a Castro e a outros cidadãos cubanos. Portanto, o que se fez hoje não foi um ato de justiça, mas um ato de injustiça contra um grupo de companheiros cubanos, começando pelo general de Exército Raúl Castro, que estavam cumprindo com seu dever, completou.

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