Farmácia Popular completa 22 anos como política de saúde essencial

O programa Farmácia Popular do Brasil, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de maio de 2004, consolidou-se como uma das políticas públicas mais importantes na área da saúde. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais e reduzir o impacto dos preços no orçamento familiar.

O programa teve enorme impacto na saúde pública, diminuindo significativamente as internações relacionadas a doenças como hipertensão arterial, diabetes e asma. Segundo dados divulgados, a iniciativa é um dos programas governamentais mais elogiados pela população, com uma taxa de aprovação de 86% entre os beneficiários.

O programa foi submetido a cortes durante o governo Jair Bolsonaro, sofrendo ameaças de extinção e redução de até 60% do orçamento. A partir de 2023, com o retorno de Lula à presidência, o Farmácia Popular teve seu orçamento recomposto e foi ampliado, passando a garantir a gratuidade total dos medicamentos ofertados.

O Farmácia Popular foi uma das promessas da campanha eleitoral de Lula em 2002. A iniciativa foi oficialmente instituída após a sanção da Lei nº 10.858, em 13 de abril de 2004, que autorizava a Fiocruz a disponibilizar medicamentos a baixo custo para a população.

A medida foi ampliada com o decreto presidencial de maio de 2004 e entrou em operação em 7 de junho do mesmo ano. O programa integra a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos, oferecendo-os gratuitamente ou a preços reduzidos.

O programa é desenvolvido em parceria com as prefeituras, que recebem verbas do Ministério da Saúde para manter as unidades, contratar farmacêuticos e atendentes. Durante o governo de Dilma Rousseff, a rede foi ampliada, chegando a 34.800 unidades.

Em 2011, Dilma lançou o Programa Saúde Não Tem Preço, prevendo um investimento suplementar de 1,3 bilhão de reais na produção de remédios para hipertensão, diabetes e asma. Em seu auge, o Farmácia Popular chegou a atender quase 4.500 municípios, incluindo 90% das cidades com mais de 40 mil habitantes.

Após o impeachment de 2016, o programa foi submetido a um processo de desinvestimento. Michel Temer anunciou um corte de 600 milhões de reais na verba do programa e tentou suspender o reembolso de 30 mil estabelecimentos da rede credenciada.

O governo Bolsonaro intensificou os cortes, reduzindo o orçamento ao seu menor patamar e sugerindo a extinção do programa. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, o Ministério da Saúde, sob gestão de Nísia Trindade, priorizou a recuperação do Farmácia Popular.

O governo anunciou a ampliação da gratuidade para contraceptivos e medicamentos usados no tratamento de osteoporose, além de estender a gratuidade a todos os beneficiários do Bolsa Família. O orçamento do programa foi recomposto, registrando um aumento de 69% entre 2022 e 2025, chegando a 4,2 bilhões de reais.

O número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular, que estava em queda desde o governo Temer, voltou a subir, passando de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões de beneficiários em 2024, segundo apontou o portal Opera Mundi.