A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com dois votos favoráveis à manutenção das prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, relator do caso, antecipou seu voto e foi seguido pelo ministro Nunes Marques.
Apesar da maioria parcial formada, a análise do caso está suspensa por até 90 dias devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, protocolado recentemente. Mesmo com a suspensão, o regimento interno permite que os demais ministros antecipem seus votos no plenário virtual da Turma.
O ministro André Mendonça fundamentou seu voto pela manutenção das prisões com o argumento de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. De acordo com a apuração do portal Metrópoles, em relação a Felipe Vorcaro, o ministro destacou relatórios da Polícia Federal (PF) que identificaram fatos recentes e contemporâneos demonstrando a necessidade da prisão preventiva por reiteração delitiva, risco de obstrução e continuidade das práticas ilícitas.
Felipe foi preso em 7 de maio e é apontado pela PF como o cérebro operacional do núcleo financeiro da organização, sendo sócio de 14 empresas. O ministro também ressaltou que o investigado tentou se evadir e persistiu em operações suspeitas mesmo após o avanço das investigações.
Henrique Vorcaro, por sua vez, é descrito pelas investigações como demandante, beneficiário e operador financeiro de um braço do esquema conhecido como ‘A Turma’. A representação da PF aponta que ele continuou a solicitar serviços ilícitos e a financiar o grupo com envios mensais de R$ 400 mil, mesmo após a deflagração das primeiras fases da operação.
Para o relator, o conjunto de provas atesta um ‘vínculo funcional intenso, contemporâneo e indispensável à manutenção do grupo criminoso’ por parte de Henrique Vorcaro. A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade e a persistência das condutas investigadas.
Os mandados de prisão foram cumpridos no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro contra o Sistema Financeiro Nacional, envolvendo o Banco Master. As investigações miram uma estrutura sofisticada de desvio de recursos com ramificações em múltiplas empresas.
A Segunda Turma do STF é composta por cinco ministros, restando agora a devolução do processo por Gilmar Mendes e o voto do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. O caso tramita no plenário virtual da Turma, onde os votos são depositados eletronicamente ao longo do prazo regimental.
Leia também: STF converte prisão temporária de empresário em preventiva
📨 Inscreva-se na Newsletter de O Cafezinho
Receba nossas análises e as principais notícias diárias do Brasil e do Sul Global.