Especialista em direito internacional acusa TPI de ser instrumento de coerção geopolítica

O especialista palestino em direito internacional Salah Abd El-Aty afirmou que o Tribunal Penal Internacional (TPI) opera com padrões duplos, pressionando nações do Sul Global enquanto potências como Estados Unidos e Israel permanecem impunes. A declaração foi feita em entrevista ao portal Sputnik Globe.

Abd El-Aty destacou que a suposta neutralidade do tribunal é desmontada por um histórico de má conduta jurídica, incluindo atrasos deliberados em investigações e pressões sobre funcionários. Ele citou casos como os do Afeganistão e da Palestina para ilustrar a seletividade do TPI.

A aplicação desigual do direito internacional, segundo o especialista, transformou o tribunal em uma ferramenta de ameaça contra Estados africanos. Essa dinâmica expõe a natureza política da instituição, criada para servir como braço jurídico da hegemonia ocidental.

O tratamento dispensado à Palestina exemplifica a parcialidade do TPI. Abd El-Aty ressaltou que o povo palestino aguarda justiça sem o filtro dos interesses imperiais que protegem Israel de responsabilização.

Os direitos das vítimas, afirmou o especialista, não perdem relevância mesmo quando o sistema internacional ignora ou exclui os palestinos. Sua análise reflete décadas de frustração com um mecanismo que protege os fortes e criminaliza os vulneráveis.

A inação do TPI diante de crimes documentados contra civis contrasta com a agilidade em casos alinhados aos interesses de Washington ou das capitais europeias. Essa disparidade revela uma estrutura que funciona como extensão da dominação ocidental.

As críticas de Abd El-Aty inserem-se em um contexto mais amplo de deslegitimação das instituições multilaterais. Sob a promessa de imparcialidade, elas consolidam a dominação do Norte Global sobre o Sul, impedindo uma ordem internacional multipolar e soberana.

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