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Lula promete que o Brasil vai parar de exportar matéria-prima

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RICARDO STUCKERT/PR

Durante evento em São José dos Campos nesta segunda-feira (13), em que participou da apresentação do projeto da primeira turbina a gás movida a etanol do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associou soberania nacional à capacidade do país de processar internamente seus recursos naturais — e não apenas exportá-los como matéria-prima. “A gente não vai ser mais exportador de matéria-prima. A gente quer fazer um processo de transformação”, declarou o presidente, ao defender que minerais críticos e terras raras sejam processados em território brasileiro.

Um discurso alinhado à ambição, mas distante da realidade atual

O problema é que, hoje, o Brasil está longe de cumprir essa promessa — e os números ajudam a entender a distância entre o discurso e a prática. O país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China, com cerca de 21 milhões de toneladas identificadas pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Mesmo assim, exportou apenas 20 toneladas desses minerais em 2024 — uma fração praticamente irrelevante diante das quase 390 mil toneladas produzidas globalmente no mesmo ano.

O gargalo não está na quantidade de minério disponível, mas na ausência de capacidade de processamento em escala industrial: sem tecnologia própria para refinar e transformar esses minerais em componentes de alto valor agregado, o Brasil segue relegado à etapa mais básica e menos lucrativa da cadeia produtiva.

Essa etapa mais valiosa — o refino — está concentrada quase inteiramente na China, que hoje responde por algo entre 70% e mais de 90% do processamento global de terras raras, a depender da metodologia de cálculo. É esse monopólio tecnológico chinês, mais do que a posse das reservas em si, que hoje define quem lucra de verdade com a cadeia de minerais críticos — e é justamente essa etapa que o Brasil ainda não domina.

O caso que expõe o dilema na prática: a venda da Serra Verde aos americanos

Um episódio recente ilustra bem essa tensão entre discurso soberanista e prática de mercado: a aquisição da mineradora brasileira Serra Verde — que já opera tanto extração quanto uma unidade de processamento de terras raras — pela americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, com apoio parcial do próprio governo dos Estados Unidos.

A operação já provocou resistência interna, com um partido de esquerda pedindo ao STF que barrasse a venda e o órgão brasileiro de defesa da concorrência abrindo investigação sobre o negócio — sinal de que o próprio setor produtivo nacional já debate se operações desse porte representam desenvolvimento genuíno ou apenas a transferência do controle de ativos estratégicos brasileiros para interesses estrangeiros, ainda que o comprador não seja chinês.

Uma corrida legislativa que ainda não terminou

O Congresso Nacional analisa hoje mais de uma dezena de projetos de lei relacionados a terras raras e minerais críticos, e a Câmara dos Deputados já aprovou, em maio, uma proposta de marco legal básico para o setor — com incentivos tributários ao processamento dentro do país e a criação de um conselho para coordenar projetos estratégicos.

O texto, porém, ainda depende do Senado para virar lei, e a própria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que o governo havia sinalizado meses atrás, segue sem data de divulgação. Especialistas internacionais já apontam que o ritmo brasileiro de resposta a essa disputa geopolítica é sensivelmente mais lento do que o de outros países que também correm atrás desses recursos — Estados Unidos, União Europeia, Índia, Japão, Coreia do Sul, Canadá e Austrália, todos hoje de olho nas reservas brasileiras.

O padrão histórico que o discurso tenta romper — mas ainda não rompeu

O que Lula descreveu nesta segunda-feira não é uma ambição nova: é, na verdade, o mesmo diagnóstico repetido por especialistas do setor mineral brasileiro há anos — o de que o país mantém, desde o ouro colonial, passando pelo ferro e pelo petróleo, o mesmo padrão de economia primário-exportadora, vendendo riqueza mineral bruta enquanto outros países concentram a tecnologia, o processamento e o valor agregado que vêm depois dela.

A diferença desta vez é o contexto: com a demanda global por minerais críticos projetada para quadruplicar até 2040, segundo a Agência Internacional de Energia, e com Estados Unidos e China disputando abertamente o controle dessas cadeias produtivas, o Brasil tem hoje uma janela de oportunidade genuína para tentar romper esse padrão histórico — mas, como mostram tanto o volume irrisório de terras raras processadas quanto a lentidão do trâmite legislativo, a distância entre o discurso presidencial de soberania industrial e a capacidade real do país de executá-lo ainda é considerável.

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